DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

82 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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e vinte reais e quatro centavos) referente ao INSS Patronal, da instrutora de libras Maiara Fuentes Primo , CPF XXX-803.238-XX.

II - Após, a DIAF/Finanças para emissão da respectiva Nota de Cancelamento e demais providências que julgar necessárias.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação

procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Angelica Carvalho Oliveira RF 779.897.1/1

"para que conste a adequação do valor locatício do imóvel do CEI Lourdinha Pinheiro II, a partir de 03/ 08/2024 , para o valor de R$ 18.860,00 (dezoito mil, oitocentos e sessenta reais), mais IPTU."

Diretora de escola

Despacho Autorizatório | Documento: 164090287

6016.2026/0094322-7. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 164090148 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 162146901 do processo administrativo supracitado.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA nº 01 de 01/09/2026

O Diretor de Escola do CEI Rosa Sabag Addas, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei n 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03

Art. 1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

Renata Rezenes Magalhães Vieira, RF: 798.794.3/1

Marcio de Paula Silveira, RF: 773.839.1/1

Najara Helena Adamo dos Santos, RF: 812.544.9/1

Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no 6016.2026/0104660-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre о apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3 -Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros

Anexo (164249542)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 01, de 31 de agosto de 2026.

Processo nº 6016.2025/0137152-7

O Diretor de Escola da EMEF Jurandi Gomes de Araújo, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria nº 01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOC de 19/11/2025, pág. 31, referente ao SEI n° 6016.2025/0137152-7.

Art. 1° Excluir da Comissão os servidores:

1. Thiago Alves de Oliveira Miranda - RF 801.877-4/1

2. Érica Melo da Silva - RF 781.973-1/2

Art. 2° Incluir na Comissão os servidores, respectivamente:

1. Rosangela Melo Marreiros - R.F 8057354/1

2. Alexandre Destro Ramos - RF 8163545/1

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n° 01/2025.

William Oliveira Guimarães, RF 725.108-4/2

Diretor de Escola

Anexo (164139966)

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho de Retificação | Documento: 164119601

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO nº 6016.2018/0019715-6

INTERESSADO: SOCIEDADE AMIGOS NOVO HORIZONTE - CNPJ nº 71.735.641/0001-32

ASSUNTO: APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO REF. AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 619/DRE-SA/2018 - RPP

Retificação do Despacho Publicado em DOC

"para que conste a adequação do valor locatício do imóvel do CEI Lourdinha Pinheiro II, a partir de 03/ 08/2026 , para o valor de R$ 18.860,00 (dezoito mil, oitocentos e sessenta reais), mais IPTU."

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 164163704

PORTARIA Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, em consonância com o Decreto nº 54.454, de 2013, na conformidade da Portaria SME nº 5.941, de 2013, e da Instrução Normativa SME nº 18, de 2022, com fundamento na Deliberação CME nº 03/97, Indicação CME nº 04/97, Resolução CME nº 04/21, e aprovação do Plano Geral de Implantação em 31/07/2026, observadas as determinações da Instrução Normativa SME nº 8, de 2025, e alterações posteriores, expede a presente Portaria:

Art. 1º Autorizar o Funcionamento da EMEF Padre Anthony John Conry, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Silvio Santos criada e denominada pelo Decreto nº 64.533/2025, com início de funcionamento em 10/09/2025 e sediada na Avenida Yervant Kissajikian, n° 1256, Vila do Castelo, CEP 04657-001, Distrito de Cidade Ademar,, São Paulo.

Art. 2º Aprovar o Regimento Educacional da EMEF Padre Anthony John Conry, na conformidade da legislação vigente.

Art. 3º Fica a Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da Unidade Educacional, zelar pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Educacional, ora aprovado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorização | Documento: 164054983

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3