Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 100

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

100 – São Paulo, 71 (221)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido

Interessados: FRANCISCA DE NOVAIS PEREIRA

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Despacho deferido

Interessados: ROSEMARY APARECIDA DE MORAES

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Juréia, 216, aptos. 804 e 805 (empreendimento METROCASA SANTA CRUZ) - CEP 04140-110 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: GLAUCIA BIZONE QUEIROZ OLIVEIRA, CPF: xxx.743.706-xx

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Philonilia Gonçalves dos Santos, 200 - Bl. 3 - Ap. 61

NOME DO INTERESSADO: Francisca de Novais Pereira (CPF *.273.108-)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057480-4

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Ademar Martins de Freitas, 257 - Bl. 5 - Ap. 74

NOME DO INTERESSADO: Rosemary Aparecida de Moraes (CPF *.576.148-)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057589-4

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057968-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026 DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelos contribuintes números 042.086.0007-1 e 042.086.0008-1.

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 164229626

6017.2026/0057672-6 - (SF) Certidões Tributárias

Despacho deferido

Interessados: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ARAUJO

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Maria Baumann Mendonça, 940 - Bl. 11A - Ap. 23 NOME DO INTERESSADO: Maria da Conceição de Souza Araujo (CPF *.504.247-)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057672-6

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 138.021.0001-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 078.386.0261-0.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 164233167 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Sugao Suzuki, 100, Bloco 5, apto 13B, quadra 99, lote 5 - Colônia (Zona Leste) - CEP: 08260-110

NOME DO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES LIMA, CPF: XXX.600.358-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057010-8

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.012.0005-1 - no qual consta atualmente o nº de porta 99.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 164235984

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho indeferido | Documento: 164247673

6017.2026/0057534-7 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA LUISA TODI 620, JARDIM IRAPIRANGA - CEP 05891-280, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: NATHAN HENRIQUE AMARO (CPF/CNPJ: xxx.718.906-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057534-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

DESPACHO

Solicitação INDEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização do imóvel, já que as informações constantes no processo não são suficientes para a sua identificação inequívoca.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 163367389

DECISÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0055800-0

DESPACHO Despacho deferido | Documento: 164234190

6017.2026/0057589-4 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOSE GREGORIO GOMES CAMACHO

CPF/CNPJ: XXX. 160.698 -XX

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3