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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 138

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

138 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026

DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 049.126.0059-8

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164193786
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): LUIS CARLOS DA SILVA
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 145.129.0209-1
SEI 6021.2026/0012541-6
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 145.129.0209-1

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164196103
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): REGIANE LEME
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 028.038.1350-5
SEI 6021.2026/0051650-4
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 028.038.1350-5

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164196815
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): RODRIGO MONTEIRO MENDONCA
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 085.023.0078-4
SEI 6021.2026/0037560-9
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 085.023.0078-4

II - Anote-se, intime-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3