DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
144 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 164181969I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0099883-9 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 039/ 2026-SMS/OPME, sendo detentora a ROMAMED COMERCIAL EIRELI EPP . inscrita sob CNPJ nº 02.237.494/0001-58 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. |
Total |
|---|---|---|---|
| 1 | Âncora em Titânio com diâmetro de 3,5 e 5,0mm com agulha |
R$ 387,00 163 |
R$ 63.081,00 |
| 2 | Âncora Metálica 2,0 a 3,0 mm com agulha | R$ 387,00 88 |
R$ 34.056,00 |
| Total Global | R$ 97.137,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 97.137,00 (noventa e sete mil cento e trinta e sete reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 64.507/2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 164212682I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0104747-1 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 045/ 2025-SMS/OPME, sendo detentora a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. inscrita sob CNPJ nº 01.513.946/0001-14 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. Total |
|---|---|---|
| 1 | Cateter balão para angioplastia periférica, tipo balão farmacológico (paclitaxel) |
R$ 3.399,00 6 R$ 20.394,00 |
| Total Global R$ 20.394,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 20.394,00 (vinte mil trezentos e noventa e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 64.577/2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 164213738I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0101809-9 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 066/2025 - SMS/OPME, sendo detentora a LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. , inscrita sob CNPJ nº 11.668.411/0003-38 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. Total |
|---|---|---|
| 1 | Stent auto-expansível com diâmetro de 4 mm a 5 mm x 100 a 150 mm de comprimento |
R$ 7.500,00 3 R$ 22.500,00 |
| Total Global R$ 22.500,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 64.569 /2026 .
II - Publique-se.III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.
IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3