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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 145

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

145 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 164219203

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0104735-8 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. , inscrita sob CNPJ nº 01.645.409/0003-9 0 dos seguintes itens:

Item Material Valor Uni.
Quant.
Total
2 Cateter balão de Angioplastia de 2,0 mm (diâmetro)
x 100 a 120 mm (comprimento)
R$ 359,00
9
R$ 3.231,00
3 Cateter balão de Angioplastia de 3,5 - 4,0 mm
(diâmetro) x 60 a 80 mm (comprimento)
R$ 359,00
9
R$ 3.231,00
Total Global R$ 6.462,00

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 6.462,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 64.591/2026 .

II - Publique-se.

III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164250218

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0098575-3 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 029/2026SMS/OPME, sendo detentora a HP BIOPROTESES LTDA ., inscrita sob CNPJ nº 54.801.196/0001-42 dos seguintes itens:

Item Material Valor Uni.
Quant.
Total
1 Válvula para hidrocefalia convencional R$ 1.495,00
38
R$ 56.810,00
Total Global
R$ 56.810,00

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 56.810,00 (Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Dez Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001 -0 conforme Nota de Reserva nº 64.637 /2026 .

II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164247732

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0102412-9, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 080/ 2026-SMS/OPME , sendo detentora a GC MEDICAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita sob CNPJ nº 10.824.547/0001-65, dos seguintes itens:

Item Material Valor Uni. Quant. Total
8 Componente cefálico em metal, Próteses
Anatômicas de Ombro
R$ 3.100,00 3 R$ 9.300,00
9 Componente umeral, Próteses Anatômicas de
Ombro
R$ 5.500,00 3 R$ 16.500,00
10 Componente glenoidal, Próteses Anatômicas de
Ombro
R$ 1.500,00 3 R$ 4.500,00
To tal Global R$ 30.300,00

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 30.300,00 (Trinta Mil e Trezentos Reais) onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 64.658 /2026 .

II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3