DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

147 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ITEM 02 - PINÇA DE BISTURI ULTRASSÔNICO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO DE 23 CM

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ nº 20.918.668/0001-20 , detentora da Ata de Registro de Preço nº 809/2025-SMS.G (SEI 154101233 ), referente à Ordem de Fornecimento nº 1382/26-1 (SEI 154101497 ) consubstanciada pela Nota de Empenho nº 23858/2026 (154101355) , a penalidade de ADVERTÊNCIA , com fundamento no inciso I e §2º do art 156 da Lei 14.133/2021.

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelos licitantes vencedores provisórios no certame supramencionado, se dará no dia 03/09/2026, com início às 08H00 e término às 08H30 , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172/176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo - SP.

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 20 unidades

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected] r,

Após, encaminhar os autos para SMS-3/ DIRETORIA/PENALIDADE para providências subsequentes.

Consumo Médio Anual Estimado: 246 unidades

Publique-se.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/2026/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME PINÇA DE BISTURI ULTRASSÔNICO COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

Consumo Médio Mensal Estimado: 9 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 112 unidades

VALOR TOTAL: R$ 1.943,85 (um mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos

VALOR TOTAL GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 695.898,30 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos)

ASSESSORIA JURÍDICA

I. À vista dos elementos constantes nestes autos (Processo SEI 6018.2026/0069473-2), em especial o Ateste de SMS-3/Abast (158716990), e o Parecer desta SMS/AJ (163246115), que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, à empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.556.536/ 0001-11, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 912/2025-SMS.G (158716564), referente à aquisição consubstanciada pela Nota de Empenho nº 42777/ 2026 (158716620), a penalidade de multa no valor de R$ 11.320,15 (onze mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos) correspondente a 5% (cinco por cento ) do valor da Nota Fiscal nº 13097 (158716918), com fundamento na Cláusula Oitava - item 8.4.3 da Ata de Registro de Preço e no art. 162 c.c. art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o encaminhamento de SMS/AJ/ COMPRAS (SEI 162721806) e a manifestação constante no parecer SMS/AJ (SEI 163395622), acolho parcialmente a Defesa Prévia apresentada e como razão de decidir e, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, à empresa MEDICINALI

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS , à empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA inscrita sob o CNPJ 17.700.763/0001-48 , em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preço nº 585/2025-SMS.G (161325804), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 59896/ 2026 (161326101), referente à Ordem de Fornecimento nº 4277/26-1 (161326101), a penalidade de multa no importe de R$ 423,90 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos) que corresponde a 15% (quinze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 4000 (161326450), conforme previsto no item 8.1.3 da cláusula oitava da Ata de Registro de Preço e no art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

A seguir, à SMS.3 para as anotações pertinentes e após à para adoção das providências subsequentes cabíveis.

Processo nº 6018.2026/0094051-2

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.175.908/0001-12 , em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preço nº 679/ 2024-SMS.G (162144989), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 69556/2026 (162145054), referente à Ordem de Fornecimento nº 5175/26-1 (162145054), a penalidade de multa no valor de R$ 49,84 (quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) que corresponde a 4 % (quatro por cento)

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