DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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163 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

obra - Lote 10 - Sul 3 - Hospital Dia Cidade Ademar, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

fundamento no art. 124 e art. o 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 114/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163989829), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Novo Jardim I, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e supressão nos quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o acréscimo de 43,30%, correspondente a R$ 1.447.304,41 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e quatro reais e quarenta e - um centavos), e a supressão de 43,32%, correspondente a -R$ 1.448.246,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Em razão da supressão ser maior que o acréscimo, não há impacto financeiro adicional além do valor inicialmente reservado.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164038924

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0116719-0 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 041/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163989034), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Parque Regina - Perina Alves Teixeira, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/ 2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164038414

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0124248-5 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 117/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163987719), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Lemam Construções e Comercio S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 10 - Sul 3 - AMA/UBS Jardim Miriam Manoel Soares de Oliveira, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164039072

Despacho Autorizatório | Documento: 164039288

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0116715-7 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 042/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163989301), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - CAPS Infanto Juvenil II - Campo Limpo, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0124224-8 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 113/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163989491), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Parque do Lago, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164038690

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0116713-0 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 040/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163988132), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Vera Cruz - Dr. Fernandо Proença de Gouvêa, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/ 2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164039513

Despacho Autorizatório | Documento: 164045941

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0124222-1 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com

III - À SMS/CG/ATAS para realização do

I - À vista dos elementos constantes no presente

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