DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
164 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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processo administrativo nº 6018.2025/0124229-9 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 124 e art. o 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 121/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163989980), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - Hospital Dia M' Boi Mirim I - Jardim Ibirapuera, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e supressão nos quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o acréscimo de 36,72%, correspondente a R$ 1.285.367,12 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta - e sete reais e doze centavos), e a supressão de 36,76%, correspondente a -R$ 1.286.766,62 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Em razão da supressão ser maior que o acréscimo, não há impacto financeiro adicional além do valor inicialmente reservado.
II - PUBLIQUE-SE.III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.
São Paulo, 28 de agosto de 2026.
Despacho Autorizatório | Documento: 164046500
I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0118484-1 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 124 e art. o 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 084/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163990054), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Jardim Thomas, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e supressão nos quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o acréscimo de 26,61%, correspondente a R$ 608.154,51 (seiscentos e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e a - supressão de 26,61%, correspondente a -R$ 608.154,51 (seiscentos e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Assim, verifica-se que o valor do contrato após o aditivo continuará sendo R$ 2.285.720,70 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte
reais e setenta centavos), conforme Planilha de Acréscimo e Supressão em Parecer favorável SMS/ CG/ATAS (SEI nº 163990077), por essa razão, não foi solicitada a reserva orçamentária para o presente aditamento.
II - PUBLIQUE-SE.III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.
São Paulo, 28 de agosto de 2026.
AÇÃO JUDICIAL
Despacho Autorizatório | Documento: 164107470
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
Quantidade: 180 CX C/ 12 LATAS C/ 400ML de SUPLEMENTO INFANTIL - FORTINI EM PÓ , por meio da Ata de Registro de Preços nº 245/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 7.939,80 (sete mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.294 / 2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 164116513
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
Quantidade: 2 EMBALAGEM C/ 01 SERINGA PREENCHIDA C/ 0,5ML de USTEQUINUMABE SOLUCAO INJETAVEL 45 MG / 0,5 ML, SERINGA PRE PREENCHIDA , por meio da Ata de Registro de Preços nº 546/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/ 0004-00 , pelo valor total de R$ 17.180,48 (dezessete mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.468/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/
SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 164106278
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
Quantidade: 1 CX C/ 01 UNIDADE de TRANSMISSOR GUARDIAN 4 MMT 7840 W8 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 113/ 2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/ 0003-90, pelo valor total de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais), onerando a dotação nº
84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.332/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 164106875
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
Quantidade: 100 CX C/ 50UN de CURATIVO ADESIVO DE FILME TRANSPARENTE PARA FIXACAO - 10 CM X 12 CM , por meio da Ata de Registro de Preços nº 973/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 , pelo valor total de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.291/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 164112455
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
Quantidade: 196 CX C/ 28 CP REVESTIDOS de RIVAROXABANA 15 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 465/2026-SMS-G , cuja
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