DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

165 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/ 0001-71 , pelo valor total de R$ 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.478/2026 .

Quantidade: 180 CX C/ 30 CP de ROSUVASTATINA CALCICA, 10 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1071/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa GEMELI MEDICAL LTDA CNPJ: 42.198.801/0001-53 , pelo valor total de R$ 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.478/2026 .

Quantidade: 540 CX C/ 30 CP de PANCREATINA, 10.000 U.F.E ., por meio da Ata de Registro de Preços nº 813/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa : CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0002-20 , pelo valor total de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.478/2026 .

Quantidade: 180 CX C/ 30 CP REVESTIDOS de VALSARTANA 320 MG ., por meio da Ata de Registro de Preços nº 32/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa CHM COM. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.321.329/ 0001-88 , pelo valor total de R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.478/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DO GABINETE

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção do Hospital Municipal da Zona Sul / Paulistão Sul, com fornecimento de material, equipamento e mão- deobra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, TORNA PÚBLICO, a Rerratificação ao Edital nº 004.2026 - (164168290) , publicado em 01/09/2026, páginas 64 E 65no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Tornando este documento parte integrante do Edital.

Em virtude de o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP não estar permitindo o cadastramento da sessão pública para a data inicialmente prevista de 15/10/2026 , esta Comissão, visando assegurar a regularidade do certame e sem prejuízo aos interessados , deliberou pela transferência da sessão para o dia 22/10/2026 , sendo esta a data mais próxima disponibilizada pelo sistema, de modo a garantir o cumprimento dos prazos e das disposições estabelecidas na legislação vigente.

1.13. Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 09:00h às 10:00h no dia 22/10/2026, na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Doutor Siqueira Campos, 172 - CEP 01509-020 - Liberdade - São Paulo - SP - auditório.

1.14. Abertura dos Envelopes: à partir das 10:00h no dia 22/10/2026, na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Doutor Siqueira Campos, 172 - CEP 01509-020 - Liberdade - São Paulo - SP - auditório.

1.15. Impugnação e Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser formulados por escrito até o dia 19/10/2026 e transmitidos exclusivamente via e-mail, endereçados à: [email protected], observado o disposto no Item 8 deste Edital. Em hipótese alguma serão respondidos questionamentos feitos por telefone.

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

Notificação | Documento: 164257670

Processo SEI nº 6018.2026/0106166-0

À Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS / Divisão de Suprimentos.

Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o ateste de recebimento, os quais acolho como razão de decidir, e no exercício da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G , NOTIFICO a empresa DROGARIA PERFUMARIA MORENO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.006.124/0001-88, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA , em razão dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas por meio da Nota de Empenho nº 59602/2026.

A conduta apurada poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa prevista no item 19.4.2 c/c no item 19.4.3 do Edital SEI 164259113 , consistente em multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal nº 68, em decorrência dos fatos apurados nos autos, com fundamento nos arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , bem como nos arts. 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 , sem prejuízo da aplicação de outras medidas legalmente cabíveis.

Consigne-se que o pagamento da parte incontroversa da despesa ocorreu nos termos da Portaria SMS nº 558/2024. A Defesa Prévia deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] , fazendo referência ao número do Processo SEI acima indicado, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contados da ciência desta notificação, mediante publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , observadas as disposições da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006.

Será disponibilizado à empresa link de acesso aos documentos pertinentes à instrução processual , em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Lei Municipal nº 14.141/2006 .

Após, encaminhem-se os autos à DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das demais providências cabíveis.

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a solicitação da SMS/AJ SEI 164011737, que acolho como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, RERRATIFICO a Notificação SEI 162558207, publicado no DOC de 07/08/2026 da empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, referentea Nota de Empenho: 57789/2026 SEI 159858486, para fazer constar a multa 5% sobre a Nota Fiscal 18359 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referida Notificação que não colidirem com o presente.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 094158157 e o código CRC BF0C8776 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3