DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 7 – São Paulo, 71 (221) ────────────────────────────────────────── |
─────────────────────────────────────────────────── ───────────────────────────────────── |
quarta-feira, 02 de setembro de 2026 ──────────────────────────────────────────── |
|---|---|---|
| 44505200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 669.496,81 |
| TOTAL | R$ 833.412,27 |
167 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 84.10.10.122.4001.2.100 | Administração da Unidade | |
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 26.209,62 |
| 84.10.10.126.4002.2.818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação | |
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 40.596,00 |
| 84.10.10.301.4015.2.520 | Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia |
|
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 300.871,92 |
| 84.10.10.302.4016.2.507 | Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência | |
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 53.166,79 |
| 44505200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 252.567,94 |
| 84.10.10.302.4016.2.514 | Manutenção e Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) | |
| 44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 160.000,00 |
| TOTAL | R$ 833.412,27 |
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1
Despacho Autorizatório | Documento: 164123232 DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOI - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0090608-0 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS ANTIARRITMICOS E ANTIHIPERTENSIVOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164122448) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.
Despacho Autorizatório | Documento: 164140812
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do
FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA PARA CÃES ADULTOS E FILHOTES , com o propósito de atender as necessidades da Divisão de
procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0099350-0 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços objetivando o fornecimento de materiais de OPME Sistema para reconstrução craniana com tela grande com entrega em consignação com comodato de instrumentais e equipamentos, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade de Neurocirurgia, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, para o período de 12(doze) meses , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164139452) anexo ao presente processo.
Vigilância de Zoonoses da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e COSAP , e APROVO a minuta de edital anexada, em SEI n°. 164200173, ao presente processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G .
Comunicado | Documento: 164215253
AVISO DE LICITAÇÃO 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSII - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G .
PROCESSO: 6018.2026/0090608-0 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 357/2026PNCP: 13864377000130-1-001364/2026
Despacho Autorizatório | Documento: 164200907
164200907 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/ DESPACHO AUTORIZATÓRIO - COVISA 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0090608-0 , destinado ao REGISTRO I - Em face da competência delegada pelas Portarias DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G , com MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS fundamento na Lei Municipal n°. 13.278, de 07 de ANTIARRITMICOS E ANTIHIPERTENSIVOS. janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 62.100, de A abertura/realização da sessão pública do pregão 27 de dezembro de 2022 e, na Lei Federal n°. 14.133, ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de de 1º de abril de 2021, AUTORIZO a abertura de setembro de 2026, através da plataforma de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA Comissão Permanente de Licitações da
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3