DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

169 – São Paulo, 71 (221)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Despacho Autorizatório | Documento: 163341111

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (163340794) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

Despacho Autorizatório | Documento: 163407001

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (163403246) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2025/0134257-9 , Pregão eletrônico nº 90210/2026/SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PINS E BRINDES PERSONALIZADOS, processado pela 4ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018SMS-G, com fundamento no Art. 71, ‘caput’, da Lei nº 14.133/2021, Inciso IV, DECIDO :

II. HOMOLOGAR o Item 03: SACOLA DE ALGODÃO CRU PERSONALIZADO (PMCT), a quantidade de 1.000 unidades, ao valor unitário de R$ 12,25, totalizando o valor de R$ 12.250,00,

para a empresa: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO EPP, CNPJ nº: 38.179.502/0001-02.

III. Onere-se as Dotações Orçamentárias, do orçamento vigente:

• Nº 84.00.84.10.10.304.4015 . 2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 (Documento Sei 151131703);

• Nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 (Documento Sei 151131870) e

• Nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 0 (Documento Sei 151132018.

VI. A seguir, ao Setor SMS/CFO/TRANSF. FEDERAIS , para as devidas providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 356/2026/SMS-G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0055568-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 05 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164231892, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1366

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 360/2026/SMS-G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0086476-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 08 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164252787, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1369

Comunicado | Documento: 164255387

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA ENDOTRAQUEAL, SEM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 3,5

Comunicamos aos participantes do certame supramencionado que, considerando a fase de apresentação das amostras pela empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA , para o item 01: SONDA ENDOTRAQUEAL, SEM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 3,5 , haverá retomada de Sessão para habilitação/ inabilitação e/ou negociações para a(s) proposta(s), por meio do Sistema Comprasgov, às 10h40min do dia 03/09/2026, bem como Registro de Intenção de recurso para o(s) Item(ns).

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Informamos que foi concluído o processo ~~l~~ icitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TRAQUEIA SILICONE 200 CM X CONECTORES/BOCAIS 22 MM, adjudicado e homologado conforme AtaRelatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 163648024) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 164256794, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3