DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

170 – São Paulo, 71 (221)

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444.600,00, ITEM 27 (Extensão ilíaca com revestimento de PTFE - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 18.525,00 e total de R$ 444.600,00, perfazendo o valor global do Grupo 6 R$ 1.188.720,00; e ITEM 28 ( ENDOPRÓTESE PERIFÉRICA, EXPANSÍVEL POR BALÂO, EM AÇO - EPTFE DIÂMETROS 5 A 11MM - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 23.800,00 e total de R$ 856.800,00; à empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. , CNPJ 37.438.274/0001-77 o ITEM 6 (BAINHA INTRODUTORA COM REVEST HIDROFÍLICO, COMPRIMENTO DE 24 E 48 CM, E DIÂMETROS INTERNOS DE 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 E 26F ) ao preço unitário de R$ 1.248,00,00 e total de R$ 14.976,00; à empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. , CNPJ 19.848.316/0001-66 o ITEM 22 (BAINHA INTRODUTORA ARAMADA DEFLECTíVEL, 7 A 12 F, EXTENSãO 45 A 65 CM ) ao preço unitário de R$ 4.480,00 e total de R$ 53.760,00 e à empresa INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. , CNPJ 20.986.153/0001-67 o ITEM 23 (ENDOPRóTESE DE AORTA RETA: REPOSICIONáVEL E CUSTOMIZáVEL EM NíQUEL-TITâNIO E PTFE ) ao preço unitário de R$ 33.900,00 e total de R$ 406.000,00, por apresentarem os menores preços e por atenderem aos demais requisitos do edital

licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90525/2026/SMS.G , objetivando a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , processado pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia da 7ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria nº 614/2025 -SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO :

OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164258920) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 164258984, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

II. HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico n°. 90525/2026/SMS.G à empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. , CNPJ 33.100.082/0002-86 o GRUPO 2 (ITENS 11, 12 E 13 -ENDOPRÓTESE PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL, TRIMODULAR COM INTRODUTOR (BAIXO PERFIL)) sendo, ITEM 11 Endoprótese de aorta abdominal autoexpansível. - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 17.218,60 e total de R$ 413.246,40, ITEM 12 (Extensão proximal sem barbelas - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 17.218,60 e total de R$ 206.623,20, ITEM 13 (Extensão distal contralateral- Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 12.544,98 e total de R$ 602.159,04, perfazendo o valor global do Grupo 2 - R$ 1.222.028,64; o Grupo 3 (ITENS 15 E 16 ENDOPRÓTESE DE AORTA TUBULAR COM 4 RAMIFICAÇÕES PARA CAUDAL) sendo, ITEM 15 Endoprótese de aorta tubular com 4 ramificações para caudal. - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 75.000,00 e total de R$ 900.000,00, ITEM 16 (Endoprótese de aorta abdominal bifurcada - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 20.000,00 e total de R$ 240.000,00, perfazendo o valor global do Grupo 3 R$ 1.140.000,00; o ITEM 7 ( ENDOPRÓTESE DE AORTA TORÁCICA: PERFIL 18 A 20F, FREE FLOW DE 10 A 25MM - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 23.500,00 e total de R$ 282.000,00 e o ITEM 14 ( ENDOPRÓTESE RAMO ILÍACO BIFURCADO EM NITINOL - AÇO POLIÉSTER (DACRON) DIÂMETRO RETO 12MM - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 17.218,60 e total de R$ 206.623,20; à empresa MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA. , CNPJ 07.326.871/0002-20 o Grupo 5 (ITENS 20 e 21 - ENDOPRÓTESE PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL, TRIMODULAR COM INTRODUTOR) sendo, ITEM 20 Endoprótese para tratamento endovascular de aneurisma de aorta abdominal. - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 21.695,41 e total de R$ 520.689,84, ITEM 21 (Ramo contra lateral - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 15.836,67e total de R$ 760.160,16, perfazendo o valor global do Grupo 5 R$ 1.280.850,00 e ITEM 24 ( ENDOPRóTESE DE AORTA TORáCICA: RAMIFICADA - Ampla Concorrência ) ) ao preço unitário de R$ 91.600,00 e total de R$ 1.099.200,00; à empresa INVASIVE SP MEDICAL DEVICES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. , CNPJ 16.721.684/0001-50 o Grupo 6 (ITENS 25, 26 E 27 - ENDOPRÓTESE DE AORTA ABDOMINAL PTFE REPOSICIONÁVEL, FIXAÇÃO INFRARRENAL) sendo, ITEM 25 Endoprótese de aorta abdominal bimodular. - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 24.960,00 e total de R$ 299.520,00, ITEM 26 (Ramo contralateral com revestimento de PTFE - Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 18.525,00 e total de R$

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESPIRAMICINA 500 MG (EQUIVALENTE A 1.500.000 UI) COMPRIMIDO, adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164072275) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 164260524, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

III. DECLARAR FRACASSADOS os GRUPOS 1 e 4 sendo GRUPO 1 ( ITENS 8, 9 E 10 - Endoprótese de aorta abdominal = bi-trimodular corpo principal níquel-titânio e PTFE - Ampla Concorrência), GRUPO 4 ( ITENS 17, 18 E 19 - Endoprótese para tratamento endovascular de aneurisma de aorta abdominal em poliéster, bifurcada - Ampla Concorrência), e ITENS 1, 2 e 3 sendo, Item 1 (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA EM POLIAMIDA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR (BALÃO DE CARÓTIDA 4 A 7 X 20 A 40MM - Ampla Concorrência), Item 2 (MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO, EM PLATINA E FIBRADA. DIAMETRO 2 - 24 MM x 2 CM A 60 CM, PERFIL 0,018 e 0,035 INCH - Ampla Concorrência) e Item 3 ( MICRO FIO GUIA; EM ACO INOXIDAVEL E NITINOL, PONTA MOLDAVEL; Perfil 0,014 ́ ́ E COMPRIMENTO DE 180 a 240CM - Ampla Concorrência ), visto desclassificação de todas as propostas apresentadas.

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado a AQUISIÇÃO DE PINS E BRINDES PERSONALIZADOS, sendo o ITEM 03 ( SACOLA DE ALGODÃO CRU PERSONALIZADO (PMCT)) adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164113421), Termo de Homologação em Documento Sei nº 164261612 e Despacho de Homologação em Documento Sei 164116392, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato de Convênio | Documento: 164263108

Extrato de Dispensa de Licitação Processo nº 6018.2026/0064993-1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - I - Em cumprimento ao §1º do artigo 32 da Lei Federal nº13.019/14, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, combinado com o § 1º do artigo 32 do Decreto Municipal nº 57.575/16, apresento a justificativa para a dispensa de chamamento público para a formalização da parceria a ser celebrada com a Organização da Sociedade Civil Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN, inscrita no CNPJ 71.732.960/ 0001-94, por meio de Termo de Colaboração, com fundamento no art. 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº13.204/2015; e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, art. 30, inciso IV, para fins da execução de ações voltadas à saúde nutricional, por

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo n°. 6018.2026/0055116-8, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, e considerando o resultado do certame

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3