DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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171 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DOTAÇÃO : 84.26.10.301.4015.2.520.3.3.90.36.00.00

oitocentos e vinte reais).

intermédio de equipe multiprofissional especializada, em apoio institucional à rede municipal de saúde, através de teleconsultorias e de educação permanente, destinadas ao cuidado de crianças e adolescentes com agravos nutricionais de maior complexidade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde-SMS;

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

II. Publique-se.

- UVIS ITAIM PAULISTA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho Autorizatório | Documento: 164234752

II - Na forma do artigo 32, § 2º, da Lei 13.019/2014 e do Decreto 57.575/2016, admite-se a impugnação à justificativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste extrato, a ser apresentada por via eletrônica, em formato digital, devidamente assinada, ao endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min do dia 10 de setembro de 2026, final do prazo.

A UVIS Itaim Paulista/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade os serviços e a impossibilidade de solução de continuidade de serviços e impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 239/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015, firmado entre esta Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação do Plano Orçamentário referente a aquisição de estradiol valerato 2 mg para a UBS Jardim Santo André, o presente plano será custeado com saldo financeiro do contrato, autorizado nos termos da disposição do item 7.3.4, da Cláusula Sétima, do contrato de Gestão R009/2015, no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). II - Publique-se.

6018.2026/0107490-8 / Instituto De Desenvolvimento Humano Ruas / Rua Carlos Coco, 04 / Ficha de Procedimentos SIVISA 24.000318/26 / 14-08-26 / Deferido prazo adicional de 30 dias para a apostilamento do CNPJ e solicitação de licença sanitária.

GABINETE

Despacho Autorizatório | Documento: 164260087

I -À vista dos elementos constantes neste processo administrativo, e no exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 727/2018-SMS.G e suas posteriores alterações, e observadas as normas de execução orçamentária previstas no Decreto nº 61.004/2022, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais), destinado a atender despesas de auxílio com transporte urbano a pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases, referente ao período de setembro/2026, em nome do(a) servidor(a) Anderson Souza Oliveira,R.F.: 789.495.3/1, CPF.: 276.830.468-92, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.639/87, no art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 10.513/88, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.592/07, artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 15º e 17º, e suas alterações (Decretos Municipais nºs 52.756/11 e 54.987/14), e ainda na Portaria SF nº 77/19 e na Portaria SMS nº 32/2013-SMS.G c/c Portaria SMS nº 1716/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.520.33.90.48.00.00 do orçamento vigente.

Esta Comissão de Averiguação Preliminar/CRS-N constituída pela Portaria 016/2023/CRSN, vem por meio deste, convocar o servidor Edison Barbosa dos Santos Junior, RF 921.384.8/1, atuante na Base do Samu Oeste Mario Degni, para comparecer a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, no setor da Assessoria Jurídica, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo SEI nº 6018.2026/0070650-1, no dia 03.09.2026 às 14:30 horas.

III - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho. IV - Encaminha-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164232674

Esclarecemos que o comparecimento no dia e hora designados é de grande importância.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 238/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9. PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0085661-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC. OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

II -Publique-se.

III -Encaminhe-se à Supervisão de Finanças/CRSLeste para as providências pertinentes.

Esta Comissão de Averiguação Preliminar/CRS-N constituída pela Portaria 016/2023/CRSN, vem por meio deste, convocar o servidor Rondinelli Carlos Marinho, RF 9426451/1, para comparecer a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, no setor da Assessoria Jurídica, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo SEI nº 6018.2026/0084679-6, no dia 04.09.2026 às 14h30 horas.

São Paulo, 01 de setembro de 2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

OBJETO DO ADITAMENTO: Substituição de PMMB nas UBS Rio Claro, UBS Jardim Conquista III e UBS Jardim Santo André. PRAZO DE VIGÊNCIA: Agosto e setembro/2026. VALOR DO ADITAMENTO: R$228.900,88 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164227776

Esclarecemos que o comparecimento no dia e hora designados é de grande importância.

PROCESSO 6018.2017/0014298-9 (2002-0.296.206-3)

CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR FREGUESIA DO Ó

LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste

- CRS LESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

LOCADOR : SHIZUKO ONIWA SHIMABUKURO

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel - CTA SÃO MATEUS, situado na Av. Mateo Bei, 838 - São Mateus/SP .

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0084006-2 em nome de Rosana Mussulini David referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026 , no valor de R$ 1820,00 (um mil

São Paulo, 01 de Setembro de 2026

OBJETO DO ADITAMENTO : PRORROGAÇÃO do contrato locatício pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2026 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3