DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

216 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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-6068.2026/0003577-4 SQL/INCRA 0009519800166-1 005 ELENI APARECIDA DA SILVA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL.

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

-6068.2025/0010356-5 SQL/INCRA 0004719403557-1 089 ITAU UNIBANCO S.A. APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

-6068.2026/0004698-9 SQL/INCRA 0030107000714-1 006 GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOB. SA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2026/0000038-5 SQL/INCRA 0006826200309-1 013 CONVENCAO REGIONAL PAULISTANA CENTRAL IGREJAS ADVENTISTA PRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA INDEFIRO O PRESENTE , TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE ISENÇÃO FOI INDEFERIDO . PARA PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE O INTERESSADO DEVERÁ RECOLHER AS DEVIDAS TAXAS .

DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE

Interessados: BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/ 0001-15

Solicitamos que o interessado apresente parecer favorável do Órgão Municipal de Trânsito conforme item 1 do Pronunciamento/012/CAIEPS/ 2026 (Doc.156938549 deste processo )

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Despacho deferido | Documento: 164237156

Processo: 6068.2026/0006925-3 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (CNPJ: 00.394.429/0075-47)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0006922-9, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

6068.2026/0006909-1 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador

Interessados: CONDOMINIO VIBRA PATRIARCA (41.737.807/0001-99)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 6ª DELEGACIA (04.236.548/0088-47)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: SPE SÃO PAULO SUL S.A. CNPJ 45.404.560/0001-40

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: EDIFICIO CONDESSA (CNPJ: 67.311.302/0001-51)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Despacho deferido | Documento: 164023778

Processo: 6068.2026/0005527-9 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL CNPJ: 61.526.398/0053-10

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0005526-0, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

6068.2026/0006931-8 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de elevador

Interessados: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (90.347.840/0003-80)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA (CNPJ: 61.083.467/0001-37)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. (CNPJ: 61.037.537/0001-10)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3