DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

217 – São Paulo, 71 (221)

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52.340/11.

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST GARDEN (CNPJ: 58.116.336/0001-02)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: START UP LIBERDADE CNPJ: 64.578.889/0001-71

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Despacho Documental | Documento: 164237223

Interessado: IGREJA APOSTÓLICA

Endereço: RUA BAGUARI, 144/ 146/ 158/ 182F - TATUAPÉ

S.Q.L./INCRA: 062.120.0126-1

Área: 4165,00 m²

DESPACHO: Arquive-se o presente tendo em vista que a notificação foi atendida através do processo SEI nº 6068.2026/0004541-9.

PROCESSO 6068.2026/0006559-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ADAO FRANCISCO NUNES DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO OURO PRETO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006530-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MANDO ENTRETENIMENTO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 1010.2026/0006760-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 6068.2026/0006336-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA - HOSPITAL VILA NOVA STAR (CNPJ: 28.290.788/0001-37). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 1010.2026/0008418-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE MONITORAMENTO DO USO DO SOLO

Comunique-se | Documento: 164149351

6068.2026/0006448-0 - Declaração de Transferência do Direito de Construir

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO UMARY (67.137.018/0001-00)

Portanto, sugerimos emitir o seguinte comuniquese:

Para continuidade na análise ora requerida, o interessado deverá apresentar:

1. Certidão de matrícula ou transcrição imobiliária do imóvel dentro da validade prevista pelo órgão registral em relação à data do protocolo do pedido;

2. Ata de assembleia de aprovação unânime de todos os coproprietários para emissão de Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência.

3. Estatuto do condomínio com indicação de representação do condomínio pelo síndico.

4. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para [email protected].

5. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo.

6068.2026/0004173-1 - Declaração de Transferência do Direito de Construir

Interessados: ESPÓLIO DE PAULO CESAR GARCIA (029.311.568-09)

Para continuidade na análise ora requerida, o interessado deverá apresentar:

1. Cópia do RG e CPF de todos os proprietários do imóvel.

2. Caso haja representação por procurador, procuração firmada pelo(s) proprietário(s) para ESPÓLIO PAULO C GARCIA.

3. Requerimento e anexo assinado por todos os proprietários.

4. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para [email protected].

5. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3