DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
220 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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O processo de número 56188-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050/14, ALTERADA PELAS LEIS Nº 17.975/23 E Nº 18.157/24; LEI Nº 16.402/16, ALTERADA PELAS LEIS Nº 18.081/24 E Nº 18.177/ 24; LEI Nº 16.642/17; DECRETOS Nº 56.089/15, Nº 57.521/16, Nº 57.776/17, Nº 63.130/24, Nº 63.728/ 24 E Nº 63.884/24; E LEI Nº 17.844/22 ? PIU-SCE, ALTERADA PELAS LEIS Nº 18.156/24 E Nº 18.219/ 24, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 63.368/24.
O processo de número 65905-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164216306
Processo SEI: 1020.2024/0010523-4
Interessado: Ricardo Fratic Bacic Junior .O processo de número 41122-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164252247 Processo SEI: 1020.2026/0050945-2 Interessado: TRISUL S.A. .O processo de número 73131-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) 67798-26-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
O processo de número 61194-25-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 164260016Despacho deferido | Documento: 164261597
Processo SEI: 1020.2026/0016530-3 Interessado: Marcos Gusmão .O processo de número 68851-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164263875
Processo SEI: 1020.2026/0036336-9 Interessado: TEGRA ENGENHARIA S.A .O processo de número 71922-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164265774
Processo SEI: 1020.2026/0021140-2 Interessado: Bruno Di Costa Acocella .O processo de número 70307-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0018154-4DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
Despacho deferido | Documento: 164245281 Processo SEI: 1020.2026/0036265-6Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 71882-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164245458 Processo SEI: 1020.2026/0015043-8 Interessado: Fabio Santianni Sobral .O processo de número 68859-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Interessado: ARQUITETO MARCOS FERREIRA GAVIAO E ASSOCIADOS S/S LTDA .O processo de número 57970-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 164260741 Processo SEI: 1020.2026/0008731-0 Interessado: Gilberto Farah .O processo de número 67225-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164266457
Processo SEI: 1020.2026/0009786-3Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 67671-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164266687
Processo SEI: 1020.2026/0019195-9 Interessado: Julia Manoel .O processo de número 70203-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164260767DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2024/0001943-5Despacho deferido | Documento: 164266999
Processo SEI: 1020.2026/0017157-5 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL . Despacho deferido | Documento: 164249135 Processo SEI: 1020.2026/0050243-1 Interessado: VILLAGE OSCAR AMERICANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA .O processo de número 72805-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação
O processo de número 37086-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 69892-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3