DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
219 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 164187834 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 72724-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Interessado: Rodrigo Galluzzo .
O processo de número 72961-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0050855-3 Interessado: WILLIAM VITOR DE SOUZA WILLIAM .O processo de número 72278-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164188097 Processo SEI: 1020.2026/0050858-8 Interessado: WILLIAM VITOR DE SOUZA WILLIAM .O processo de número 72281-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164188579 Processo SEI: 1020.2026/0050861-8 Interessado: WILLIAM VITOR DE SOUZA WILLIAM .O processo de número 72284-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164188737 Processo SEI: 1020.2026/0050862-6 Interessado: Construtora R.Yazbek LTDA .O processo de número 70069-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164189798 Processo SEI: 1020.2026/0050872-3 Interessado: Abytá Empreendimentos imobiliários LTDA Abytá .O processo de número 72598-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164190659 Processo SEI: 1020.2026/0050879-0 Interessado: CARLOS BARBARA .O processo de número 72688-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164190862
Processo SEI: 1020.2026/0050880-4 Despacho deferido | Documento: 164191065 Processo SEI: 1020.2026/0050881-2 Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .O processo de número 72669-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164191614
Processo SEI: 1020.2026/0050883-9
Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .O processo de número 72767-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164191939 Processo SEI: 1020.2026/0050888-0 Interessado: Archi Onex Arquitetura .O processo de número 72816-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164195131 Processo SEI: 1020.2026/0009183-0 Interessado: Jefferson Sousa .O processo de número 67462-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Mercado Popular (HMP), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações da Lei 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/ 2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025 e Portaria SMUL 172/2024.
Despacho deferido | Documento: 164195736
Processo SEI: 1020.2026/0006043-9Interessado: Vitacon Participações S.A. Vitacon .
O processo de número 65033-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164196221 Processo SEI: 1020.2026/0050931-2Despacho deferido | Documento: 164198091
Processo SEI: 1020.2026/0050441-8 Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira .O processo de número 72814-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164199749
Processo SEI: 1020.2026/0050436-1
Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira .O processo de número 72806-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164201783
Processo SEI: 1020.2026/0050443-4
Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira .
O processo de número 72812-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 164205781 Processo SEI: 1020.2026/0050940-1Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .
O processo de número 72260-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164207545
Processo SEI: 1020.2026/0012430-5 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 68185-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 63786-25-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/2017.
Despacho deferido | Documento: 164215404
Processo SEI: 1020.2025/0013662-0Interessado: GOLFO DA CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3