DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

253 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EMPREENDA FÁCIL

6036.2026/0001847-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

6036.2026/0001848-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164269599

6036.2026/0001879-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

6036.2026/0001875-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164270195

6036.2026/0001880-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164216654

São Paulo, 01 de Setembro de 2026.

1- DEFERIDO : Cancele-se o Auto de Multa nº 28-024.026-1 , conforme manifestação do Fiscal de Posturas Municipais em Doc. nº 164214311.

3- A seguir, encaminhar a UNAI para as demais providências.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6036.2026/0001850-6 - ADEILSON BORGES DE LIMA 76509680491 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164184068

A vista do contido no 6036.2026/0001851-4 - ELIANA SANTOS DELMONTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0001849-2 - RITA JUCA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

ANA PAULA CALVO FARIA, Subprefeita da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pelo “Sra. Ana Lucia Araujo Pinto”, inscrito sob o CPF. nº128.XXX.XXX-92, através do Sei nº 6037-2026/ 0002368-8, nos termos dispostos no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São Paulo visando o conforto da comunidade.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 101/ SUB-FB/GAB/2026, que disciplina os procedimentos para autorização de eventos temporários com público de até 250 (duzentas e cinquenta) pessoas no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, alterada pela Portaria nº 126/SUB-FB/GAB/2026, com o objetivo de complementar as informações necessárias à instrução dos pedidos de autorização para a realização de eventos temporários em bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.

Artigo 1º - AUTORIZAR a realização do evento denominado “Cultura de Rua Solidária”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2026 (Domingo e Segunda Feira) das 08h00 às 22h00, em nossa circunscrição, na Rua Hiran Pinto da Silva nº 32 - Vila Rica - Brasilândia - São Paulo/SP - CEP02860-140, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, § 5º do artigo 114;

Artigo 2º - O evento será organizado pela Sra. Ana Lucia Araujo Pinto, conforme estabelecido no processo administrativo SEI nº 6037-2026/ 0002368-8;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3