DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6037.2026/0002731-4 - THIAGO ROCHA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002732-2 - GENILDA PEREIRA MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002733-0 - 67.174.752 MARCOS ROBERTO IZIDORIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002734-9 - SIDNEI MARIANO JUSTINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Guaianases

EMPREENDA FÁCIL

Interessados: Enel-Eletropaulo Met. Eletricidade de São Paulo.

Despacho deferido | Documento: 164266700

6038.2026/0002945-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Em face dos elementos contidos no presente, em especial em DOC 164128180, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 38-014.479-4 com fundamento na Lei nº 16.673/17.

A empresa ASSOCIACAO DA CIDADE AZUL E ADJACENTES - ACAAD CNPJ 11042809000364 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164266725

Despacho deferido | Documento: 164183783

6038.2026/0002946-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6038.2026/0002917-7 - GILDETE CONCEICAO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ASSOCIACAO DA CIDADE AZUL E ADJACENTES - ACAAD CNPJ 11042809000364 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0002918-5 - MARCOS ROGERIO DE ATAIDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 164193036

A vista do contido no 6038.2026/0002916-9 - YOLLANDE CHERY - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6042.2026/0003762-7 - Multas: cancelamento

Interessados: Enel Eletropaulo Met. Eletricidade de São Paulo

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

DESPACHO: Em face dos elementos contidos no presente, em especial em DOC 164130992, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO O AUTO DE MULTA Nº 38-014.481-6 com fundamento na Lei nº 16.673/17..

Despacho indeferido | Documento: 164193761

6042.2026/0003764-3 - Multas: cancelamento

A vista do contido no 6038.2026/0002919-3 - RONALDO GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0002915-0 - JOAO DAVINO TELES FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Ipiranga

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Ata de Reunião | Documento: 164209313

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na Biblioteca Roberto dos Santos, Rua Cisplatina, 505, Ipiranga, São Paulo, SP, 04211-040, às dezenove horas e trinta minutos, deu-se início à reunião do Conselho, sob a condução do coordenador André.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3