DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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256 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conforme Artigo 20 - parágrafo 1º do Decreto nº 49.969/08.

Sanitária ou a Licença da Vigilância Sanitária para atividade e local pretendido com prazo em vigência.

1. Apresentar cópia reprográfica da carteira profissional (CREA/CAU) do responsável técnico.

Despacho indeferido | Documento: 164044528

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo nº16 parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do interessado. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]

1. Apresentar cópia reprográfica do CCM do responsável técnico.

6042.2026/0003583-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1. Apresentar a ART/RRT do responsável técnico para atividade e local pretendido com a Observação: Para emissão do Auto de Licença de Funcionamento.

5.Apresentar cópia reprográfica do Termo de Colaboração firmado junto a Prefeitura do Municipio de São Paulo para atividade e local pretendido com prazo em vigência.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, nos termos da Lei nº 17.771 de 28 de março de 2022 “Art. 9º Os estabelecimentos de que trata esta Lei só poderão solicitar o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado até o dia 31 de dezembro de 2023 , retroagindo seus efeitos conforme o caso, desde que respeitada a legislação em vigor.”

1. Apresentar cópia reprográfica do Contrato Social da Empresa para atividade de local pretendido devidamente assinado pelos responsáveis.

6.Apresentar cópia reprográfica da Ata da Eleição da Diretoria Executiva e ou Termo de Posse de Nomeação da Diretoria Executiva para o mandato de 01.09.2024 a 31.08.2028.

1. Apresentar o Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade assinado por profissional habilitado conforme Decreto nº49.969/ 08.

7.Apresentar cópia reprográfica da Ata da Assembleia Geral que originou a abertura da filial localizada a Rua: João Rodrigues Chaves, nº238.

1. Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) em vigência para atividade e local pretendido.

8.Apresentar o Termo de Ciência quanto a Obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária ou a Licença da Vigilância Sanitária para atividade e local pretendido.

1. Apresentar a Declaração quanto ao Atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo nº16 parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do interessado. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]

9.Apresentar o Formulário para Solicitação do Auto de Licença de Funcionamento devidamente preenchido e assinado para atividade e local pretendido (FRENTE/VERSO)

1. Apresentar cópia reprográfica do CCM do responsável técnico.

1. Apresentar a RRT do Responsável Técnico para atividade e local pretendido com a observação: Para emissão do Auto de Licença de Funcionamento devidamente preenchida e assinada.

1. Apresentar o Termo de Ciência quanto a Obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária ou Licença da Vigilância Sanitária.

2. Apresentar cópia reprográfica do CCM da atividade e local pretendido.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo nº16 parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do interessado. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]

1. Apresentar cópia reprográfica do Contrato de Locação para atividade e local pretendido com o prazo em vigência e/ou Matrícula do Imóvel em nome da empresa ou responsável da empresa.

2. Apresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimento de Baixo Risco devidamente preenchido e assinado.

1. Apresentar cópia reprográfica da Certidão de Dados Cadastrais para o local e uso pretendido.

1. Apresentar o Atestado de Conformidade das Condições de Acessibilidade devidamente preenchido e assinado pelos responsáveis.

1. Apresentar o Termo de Ciência quanto a Obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária ou a Licença da Vigilância Sanitária.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo nº16 parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do interessado. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo nº16 parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo sob pena de INDEFERIMENTO no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]

1. Apresentar cópia reprográfica da carteira profissional (CREA/CAU) do responsável técnico.

2. Apresentar cópia reprográfica do CCM do responsável técnico.

6037.2026/0002337-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1. Apresentar o Termo de Ciência quanto a Obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância

2. Apresentar cópia do Certificado de Conclusão da regularidade da edificação.

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