DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (221)

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I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;

IV. ADJUDICO o Item 7 a empresa ALL COMERCIAL BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 42.979.407/ 0001-52, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital.

ALL COMERCIAL BRASIL LTDA, 42.979.407/ 0001-52, onerando a dotação

II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA , onerando as dotações orçamentárias n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 conforme Notas de Reserva nº 62.781/2026 e 63.382/ 2026, no valor total estimado de R$ 1.896.049,42 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) ;

IX. AUTORIZO a abertura de nova Dispensa de Licitação, com vistas à contratação do objeto descrito, observando-se os ajustes necessários no Termo de Referência e estimativa de preços, conforme determina a legislação vigente.

V. DECLARO FRACASSADO o Item 08 por nenhuma das propostas e habilitação atenderem as exigências do Edital, conforme consta em Relatório da Dispensa Eletrônica (163704225).

VI. Os valores unitários das aquisições estão discriminados nas propostas nº (160873757), (160874176), (160874816) e (160876258) sendo:

X. A gestão será exercida pelo servidor Bruno Isaias Nunes Figueredo, RF 949.486-3, da Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Luiz Gonzaga dos Santos Neto, RF 732.605-0, da Supervisão de Administração e Suprimentos, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Jose Abel de Souza, RF 740.576-6.

Item 01 - TRENA EMBORRACHADA COM FITA DE AÇO, 05 (cinco) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 20,51 (vinte reais e cinquenta e um centavos), totalizando R$ 102,55 (cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos);

III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 164254202;

IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/ SUB-JA/GAB;

VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

UNIDADE DE COMPRAS

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164070944

À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 33/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA EQUIPES QUE REALIZAM ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

II. ADJUDICO o Grupo 1 a empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 25.054.760/0001-02, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital.

III. ADJUDICO o Item 5 e 6 a empresa GARDA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 64.655.198/0001-24, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital.

Item 02 - TRENA LONGA ABERTA, 02 (duas) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 24,94 (vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 49,88 (quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos);

Item 03 - TRENA A LASER, 03 (três) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 291,58 (duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 874,74 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);

Item 04 - TRENA ANALÓGICA COM RODA 10 KM, 03 (três) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 1.703,43 (um mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos);

Item 09 - FITA ZEBRADA, 30 (trinta) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 11,00 (onze reais), totalizando R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);

Item 05 - CLINÔMETRO FLORESTAL, 01 (uma) unidade, adjudicado pelo preço unitário de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais);

Item 06 - SUTA FLORESTAL, 01 (uma) unidade, adjudicado pelo preço unitário de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), totalizando R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais);

Item 07 - GEO TERMÔMETRO DIGITAL, 02 (duas) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais);

VII. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho.

VIII. AUTORIZO as emissões de Notas de Empenho, sendo uma no valor de R$ 3.060,60 (três mil sessenta reais e sessenta centavos), em favor da empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, 25.054.760/0001-02 , sendo outra no valor de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), em favor da empresa GARDA COMERCIAL LTDA, 64.655.198/0001-24 , sendo outra no valor de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em favor da empresa GARDA COMERCIAL LTDA, 64.655.198/0001-24 e outra no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), em favor da empresa

XII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163983710

• MINUTA DE DOCUMENTO

À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 32/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS GERAIS PARA ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

II. ADJUDICO os objetos aos licitantes vencedores, observados os grupos e itens avulsos definidos no Edital, na seguinte conformidade:

a) Grupo 1 - à empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.636.329/0001-58 ;

b) Grupos 2, 3, 4 e 7 - à empresa DENISE CRISTINA CAPPARROTTI , inscrita no CNPJ nº 42.399.367/0001-70 ;

c) Grupo 5 - à empresa VICTORIOUS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.652.237/0001-41 ;

d) Grupo 6 - à empresa TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.171.036/0001-18 ;

e) Item Avulso 63 - à empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.636.329/0001-58 ;

f) Item Avulso 80 - à empresa 38.479.583 PAULA CRISTINA FELIZ PEDACE - MCKA COMÉRCIO , inscrita no CNPJ nº 38.479.583/ 0001-58 .

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