DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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265 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0003009-0 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 011 359-0 por violação dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto nº 48.832/2007.

competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6030.2026/ 0002801-0 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de multa nº 05 365 363-7 por violação dos artigos 169 e 185 da Lei nº 13.478/02 e artigo 1 do Decreto nº 42.992/03.

A vista do contido no 6041.2026/0003307-3 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MASFERRER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 164218240

Despacho indeferido | Documento: 164251089

A vista do contido no 6041.2026/0003308-1 - JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6041.2025/0004314-0 - Comunicações Administrativas: Ofício

DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0003072-4 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 011 265-1 por violação dos artigos 43 e 94 da Lei n ] 16.642/17 e artig 92 do o Decreto nº 57.776/17.

A vista do contido no 6041.2026/0003309-0 - JACKSON CARVALHO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2025/ 0004314-0 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , esta comunicação de regularização com a manutenção do auto de multa 05 365 858-2 por violação dos artigos 1, 11 e 15 da Lei nº 15.442/11 e artigos 1, 17 e 21 Decreto nº 52.903/12.

A vista do contido no 6041.2026/0003310-3 - WESLEY MOREIRA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 164223382

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Despacho | Documento: 164204466

A vista do contido no 6041.2026/0003304-9 - GILMAR ALVES MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6041. 2026/0003237-9 - Comunicações Administrativas:

DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0002929-7 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 011 467-0 por violação dos artigos 136 e 176 da Lei nº 16.402/16 e artigo 1 e 20 do o Decreto nº 57.443/16.

Interessados: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PAULO

Subprefeitura do Jabaquara

DEFIRO , o pedido de ALVARA DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO TEMPORARIO, nos termos da Lei

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

10.205/86, LEI 16.402/16 Quadro 4A e 4B e Decreto 49.969/08 - Art. 24 e 42 e Decreto 59.828/20, para : ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Local: AV. ITAQUERA Nº 6351 Bairro: CIDADE LIDER Período: 21/08 a 20/11 de 2026 - os eventos serão realizados:

(11) 3397-3200

Despacho indeferido | Documento: 164244766

E-MAIL: [email protected]

Manhã: sextas-feiras das 8h às 10h - Noite: segundas-feiras à sextas-feiras das 19h às 21h30min.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Manhã: domingos das 7h30min. às 12h - Noite: domingos das 17h30min. às 21h.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164268654

DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0002924-6 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 011 450-6 por violação dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto nº 48.832/2007.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2026/ 0003955-7

A vista do contido no 6041.2026/0003305-7 - RENATO CLEBER ACORSI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Nos uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, tendo em vista os elementos contidos nos autos, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer emitido pela Assessoria Jurídica (164261174), e em conformidade com o inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:

Despacho indeferido | Documento: 164245988

A vista do contido no 6041.2026/0003306-5 - LUZIA DAIANE MARTINS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO : Com base nas atribuições

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3