DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

269 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Item 67 - ROLO DE LÃ PARA PINTURA - 9 CM, 15 (quinze) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos);

Item 68 - THINNER - LATA COM 900 ML, 3 (três) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 56,55 (cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);

Item 69 - TINTA LÁTEX PVA - BRANCO/NEVE - GALÃO COM 18 LITROS, 2 (dois) galões, adjudicado pelo preço unitário de R$ 111,45 (cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 222,90 (duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos);

Item 73 - VERNIZ MARÍTIMO PARA MADEIRA - ACABAMENTO BRILHANTE - 900 ML, 3 (três) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando R$ 114,00 (cento e quatorze reais);

Item 78 - COLA DE CONTATO - 3,6 L, 1 (um) galão, adjudicado pelo preço unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), totalizando R$ 171,00 (cento e setenta e um reais);

Item 90 - SELANTE E ADESIVO DE POLIURETANO (PU40), 12 (doze) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 29,73 (vinte e nove reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 356,76 (trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Item 48 - FITA ADESIVA PARA DEMARCAÇÃO DE PISO AMARELA - 48 MM X 30 METROS, 15 (quinze) rolos, adjudicado pelo preço unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);

Item 49 - FITA ADESIVA PARA DEMARCAÇÃO DE PISO VERMELHA - 48 MM X 30 METROS, 5 (cinco) rolos, adjudicado pelo preço unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 115,00 (cento e quinze reais);

Item 50 - FITA ADESIVA PARA DEMARCAÇÃO DE PISO ZEBRADA PRETA E AMARELA - 38 MM X 30 METROS, 10 (dez) rolos, adjudicado pelo preço unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);

Item 53 - FITILHO PLÁSTICO PARA PACOTE - ROLO COM 500 A 1000 GRAMAS, 10 (dez) rolos, adjudicado pelo preço unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais);

Item 79 - FITA ADESIVA DE CELULOSE TRANSPARENTE DE 50 MM - ROLO COM 50 METROS, 60 (sessenta) rolos, adjudicado pelo preço unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);

Item 81 - FITA DUPLA FACE - FIXA FORTE - FIXAÇÃO EXTREMA (5 KG) - 24 MM X 2 M, 24 (vinte e quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais);

Item 82 - FITA ADESIVA ANTIDERRAPANTE COM FAIXA FOTOLUMINESCENTE PRETA - 50 MM X 5 M, 30 (trinta) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);

Item 84 - PISO TÁTIL ALERTA, 24 (vinte e quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 225,60 (duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);

Item 85 - PISO TÁTIL DIRECIONAL, 24 (vinte e quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);

Item 87 - FITA DE SINALIZAÇÃO 200 M X 7 CM (SEM ADESIVO), 12 (doze) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).

Item 63 - PORTA DE ALUMÍNIO BRANCO MEDIDA 0,80 X 2,10 METROS PARA BANHEIRO - USO EXTERNO, 2 (duas) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 610,82 (seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 1.221,64 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).

Item 80 - FLANELA, 60 (sessenta) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais).

V. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho.

VI. AUTORIZO as emissões das respectivas Notas de Empenho, no valor total de R$ 20.879,03 (vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e três centavos) , em favor das empresas adjudicatárias acima discriminadas, observando-se o adequado enquadramento orçamentário, sendo:

a) o valor de R$ 1.221,64 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) , referente ao Item 63 - Porta de Alumínio , em favor da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 14.636.329/0001-58, onerando a dotação 55.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 41.520 ;

b) o valor total de R$ 19.657,39 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) , referente aos demais materiais de consumo, onerando, conforme o respectivo enquadramento e rateio orçamentário, as dotações:

55.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 41.840 e 55.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 41.846 .

AUTORIZO , ainda, o cancelamento dos eventuais saldos das Notas de Reserva e/ou de Empenho não utilizados após a conclusão da contratação.

VII. AUTORIZO a abertura de nova Dispensa de Licitação, com vistas à contratação do objeto descrito, observando-se os ajustes necessários no Termo de Referência e estimativa de preços, conforme determina a legislação vigente.

VIII. A gestão será exercida pelo servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS, RF 931.964.9, da CAF/Superv. Administração e Suprimentos/Armazanamento e a fiscalização será exercida pelo servidor IRINEO APARECIDO DA

CONCEIÇÃO, RF 574.722.8.2 , da CAF/Superv. Administração e Suprimentos/Armazenamento, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES, RF 645.380.5.0 .

IX. PUBLIQUE-SE ;

X. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164240798

À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 26/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA PICK-UP F1.000-F, MODELO 93, ANO DE FABRICAÇÃO 92 E PICK-UP S10 2.4S, MODELO 2.004, ANO DE FABRICAÇÃO 2.003, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

II. DECLARO FRACASSADO, por nenhuma das propostas e habilitação atender as exigências do Edital, Grupo 1 e 2, conforme consta em Relatório da Dispensa Eletrônica (163894959).

III. AUTORIZO a abertura de nova Dispensa de Licitação, com vistas à contratação do objeto descrito, observando-se os ajustes necessários no Termo de Referência e estimativa de preços, conforme determina a legislação vigente.

V. Após, à Supervisão de Administração e Suprimentos/Compras para adoção das medidas cabíveis.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164243280

À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 31/SUB-JA/2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE AOS USUÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3