DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

270 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 57.355.410/0001-72, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Edital.

III. Os valores unitários das aquisições estão discriminados na proposta nº (163976658), sendo:

Item 01 - WEBCAM , 15 (quinze) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);

Item 02 - HEADSET , 10 (dez) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 231,26 (duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 2.312,60 (dois mil trezentos e doze reais e sessenta centavos);

Item 03 - PEN DRIVE , 40 (quarenta) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 63,18 (sessenta e três reais e dezoito centavos), totalizando R$ 2.527,20 (dois mil quinhentos e

vinte e sete reais e vinte centavos);

Item 04 - CARREGADOR DE PILHAS COM 04 PILHAS RECARREGÁVEIS AAA , 04 (quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais);

Item 05 - PILHA AA RECARREGÁVEL - CONJUNTO COM 04 UNIDADES, 2700 MAH , 04 (quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

IV. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho.

V. AUTORIZO as emissões de Notas de Empenho, sendo uma no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em favor da empresa MSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 57.355.410/ 0001-72 , referente à aquisição do Item 01 -

Webcam , onerando a dotação 55.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.900 e outra no valor de R$ 5.399,80 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em favor da mesma empresa, referente à aquisição dos Itens 02, 03, 04 e 05 , onerando a dotação 55.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.900 AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados.

VI. A gestão será exercida pelo servidor Bruno Isaias Nunes Figueredo, RF 949.486-3, da Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Cauê Vieira Mariano, RF 732.605.0/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Alexander Victor Paz Santos, RF 931.964.9/1.

VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. Com fundamento no Artigo 19, Parágrafo 1º, da Lei 17.794 de 27/04/2022, autoriza-se à Concessionária ENEL a realizar a poda do exemplar arbóreo em contato com a rede elétrica.

01 (um) Ficus - Ficus benjamina Rua Hildebrando Siqueira, altura do nº 633 (Rotatória) - Vila Fachini 01 (um) Falsa seringueira - Ficus elastica Poda de Adequação e Ampliação de canteiro 01 (um) Alecrim de campinas - Holocalyx balansae

1. Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a supressão/poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10(dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022:

Por falta de amparo legal, INDEFIRO a SUPRESSÃO do exemplar arbóreo, no ato da Rua Manuel Alves Mesquita, nº297 - Cidade Domitila 01(uma) Sibipiruna - Cenostigma pluviosum vistoria, em condições gerais regular, copa desequilibrada e de pequeno volume; aparentemente não possui risco de queda.

1. Com fundamento no Artigo 19 da Lei Municipal 17.794 de 27/04/2022, fica Deferida caso haja necessidade, a ENEL a executar a Poda e desobstrução da rede elétrica, face a competência:

1. Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento..

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