DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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278 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163789267), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento (Empreendimento Considerado de Baixo Risco), nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 58.419/18.

comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

de Funcionamento, para Empreendimentoconsiderado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

Despacho indeferido | Documento: 164162230

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se (Comunique-se de SVMA), nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/ 08.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164163463

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164165442

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimentoconsiderado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164162779

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164163775

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164165720

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimentoconsiderado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164163134

Despacho indeferido | Documento: 164165162

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença

Despacho Rerratificação | Documento: 164233226

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de

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