DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163062485), resolve RERRATIFICAR o despacho de deferimento para o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, publicado no DOC de 24/08/2026, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16 e não como constou. SUSL para publicação e emissão do Auto.

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620262782352 de laudo e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo de Embiraçu ( Pseudobombax grand ), conforme laudo 164187988 , na área interna da RUA VIRGILIO DE FREITAS,29 MOOCA- SP , sendo a responsável técnico pela execução a Engenheira Agrônoma VIVIANE DE OLIVEIRA - CREA 5069187372-SP.

A vista do contido no 6046.2026/0013983-9 - WALLISON SOARES DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Rerratificação | Documento: 164236545

A vista do contido no 6046.2026/0013977-4 - MAURICIO PADULA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163792798), resolve RERRATIFICAR o despacho de deferimento para o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, publicado no DOC de 31/08/2026, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16 e não como constou.

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620262672713 de laudo e execução para poda de 5 (cinco) exemplares arbóreos sendo: 03 (três) Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), 2 (dois) Não Identificada ( NI ), conforme laudo 163930777 , na área interna da RUA ANTUNES MACIEL, 170- ALTO DA MOOCA- SP , sendo o responsável técnico pela execução o Engenheiro Agrônomo ANDRE JOSE MOREDO MARASCO - CREA 5070825488-SP .

A vista do contido no 6046.2026/0013979-0 - ANDERSON BARROS PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013980-4 - LUCAS SANTOS DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho - Torno Nulo | Documento: 164220220

A vista do contido no 6046.2026/0013981-2 - ELISSON DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013968-5 - YESSICA VANIA ALTAMIRANO NAVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, resolve TORNAR NULO o despacho de DEFERIDO para o pedido Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, publicado no DOC de 24/08/2026, nos termos do Artigo 48-C da Lei nº 14.614/2017.

A vista do contido no 6046.2026/0013985-5 - AMANDA CARVALHO DA SILVA ALVES EVARISTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013969-3 - AYRTON ARAUJO DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Publique-se.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

A vista do contido no 6046.2026/0013987-1 - MARCIA APARECIDA LOSSASSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013970-7 - RENAN DE ALMEIDA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013986-3 - ANGELA MARIA MONTEIRO PINHEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013984-7 - LUCIANO LOPES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620261848751 de laudo e execução para poda de 11 (onze) exemplares arbóreos sendo: 03 (três) Ligustro (Ligustrum sp), 06 (seis) Leucena (Leucaena leucocephala ) ,02 (dois) Pau Ferro (Libidibia ferrea), conforme laudo 164127969 , na área interna da RUA MONTE SERRAT, 380 - TATUAPÉ- SP , sendo a responsável técnico pela execução a Engenheira Agrônoma JULIANA COSTA BISCAIA - CREA 5063140266-SP.

A vista do contido no 6046.2026/0013978-2 - AMANDA CARVALHO DA SILVA ALVES EVARISTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013988-0 - MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6046.2026/0014026-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

A vista do contido no 6046.2026/0013982-0 - LUCAS SANTOS DA ROCHA - DEFIRO A

A vista do contido no 6046.2026/0013993-6 -

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