DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

285 – São Paulo, 71 (221)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6048.2026/0004248-8 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 164156053

A vista do contido no 6048.2026/0004242-9 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6049.2026/0000100-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no processo 6048.2026/ 0004249-6 - VERONICA DA SILVA LIMA 08913881411 - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DESCONTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas para o ano corrente. Data de solicitação: 01/09/2026

Interessados: Diego Reis da Silva Administração de Negócios Imobiliários [CNPJ 26.960.429/ 0001-14]

A vista do contido no 6048.2026/0004243-7 - CENTRAL HAMBURGUERES GRILL LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido para Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do comunique-se no prazo legal.

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

A vista do contido no 6048.2026/0004244-5 - BIANCA FLORIO REIS 40822910837 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Pinheiros

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

A vista do contido no 6048.2026/0004245-3 - TIAGO BRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Edital | Documento: 164204757

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164180647

A vista do contido no 6048.2026/0004246-1 - DAMIAO ESTRELA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Reunião ordinária do CPM - Perus & Anhanguera. Senhores(as) Conselheiros(as). De ordem da Sra. Coordenadora do CPM Perus e Anhanguera, CONVOCAMOS as(os) senhoras(es) para: Reunião Ordinária deste Conselho que realizar-se-á, dia 08.09.2026 (terça-feira) em primeira convocação às 19h00min, e em segunda convocação as 19h30min, na Subprefeitura de Perus & Anhanguera, Rua Ylídio Figueiredo, no 349 - no Auditório.

6050.2026/0016762-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 07875405000112 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6048.2026/0004239-9 - SANDRA FIGUEREDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164180708

1. Levantamento de quórum da reunião;

6050.2026/0016760-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Inclusão de ponto de pauta de conselheiros(as) e munícipes;

A vista do contido no 6048.2026/0004240-2 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Informes da mesa diretora;

1. Informes dos(as) conselheiros(as);

A empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 07875405000112 teve sua licença deferida.

3.Convite ao subprefeito ou seu (a) representante para informes das próximas licitações das obras no território

Despacho deferido | Documento: 164180730

A vista do contido no 6048.2026/0004241-0 - BRUNA DE SOUZA COLOSSAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

4.Verbas da Cultura;

6050.2026/0016761-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Formalização, após votação da indicação da representante do CPM Perus Anhanguera no Conselho CPMU.

Eliete Brasilino da Silva

A empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 07875405000112 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6048.2026/0004247-0 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Coordenadora CMP Perus Anhanguera

Despacho deferido | Documento: 164180833

6050.2026/0016763-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3