DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

UNIDADE DE CADASTRO

6048.2026/0004072-8 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessados: GLEIDISON MARQUES DA SILVA

DESPACHO: Contribuinte SQL 057.011.0045-6, rua doutor Luís Carlos CODLOG 39030-5:

Cancelar o número 1372 fundos e conceder o número 1374.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164182273

6048.2026/0004237-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RR CARGO SOLUTIONS LTDA CNPJ 68333260000112 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004238-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RR CARGO SOLUTIONS LTDA CNPJ 68333260000112 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004270-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOULIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEM ESTAR LTDA CNPJ 54801674000114 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164267924

6048.2026/0004271-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOULIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEM ESTAR LTDA CNPJ 54801674000114 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164143606

6048.2024/0004542-4 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Interessados: PRACA BAR RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO a solicitação de implantação de Espaço Legal, nos termos do Decreto nº 63.560/2024 e Instrução Normativa nº 04/SMSUB/2024.

(motivo: não atendimento de Comunique-se dentro do prazo legal)

Despacho indeferido | Documento: 164142690

6048.2025/0006924-4 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

Interessados: LANCHONETE ESTACAO DA

DESPACHO: INDEFIRO a solicitação de implantação de Espaço Legal, nos termos do Decreto nº 63.560/2024 e Instrução Normativa nº 04/SMSUB/2024.

(motivo: não atendimento de Comunique-se dentro do prazo legal)

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164115286

6021.2026/0042104-0 - Dívida ativa: solicitação de informações sobre o contencioso administrativo e judicial

CANCELEM-SE os ams abaixo relacionados, em conformidade com o item 2 159500333:

07.377.549.5 07.377.548.7 07.378.248.3 07.378.249.1 07.378.660.8 07.378.701.9 07.380.397.9 07.380.398.7

e TORNO PREJUDICADO os ams por se encontrarem prescritos:

07.376.707.7 07.376.708.5

Despacho Rerratificação | Documento: 164218087

Interessado: Luiz Pitindo

Considerando os elementos anexados ao presente, especialmente a informação da Chefe de UNAI, sob SEI nº 163954026, e o comprovante de pagamento da NR1, sob SEI nº 164128984, AUTORIZO o CANCELAMENTO da NR2 da AM 07-388.907-5 no sistema SCF.

Onde se lê: AM 07.388.907.5 leia-se AM 07.389.294.7 163953783

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