DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

289 – São Paulo, 71 (221)

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A empresa MAV CLINICA DE ESTETICA LTDA CNPJ 62065369000130 teve sua licença deferida.

A empresa DECOR EXPERIENCE LTDA CNPJ 61734202000151 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016847-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164265703

6050.2026/0016856-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164266249

A empresa MAV CLINICA DE ESTETICA LTDA CNPJ 62065369000130 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016844-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ENESA ENGENHARIA S.A. CNPJ 48785828000129 teve sua licença deferida.

A empresa DECOR EXPERIENCE LTDA CNPJ 61734202000151 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016859-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016866-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016867-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164265916

6050.2026/0016861-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EMPHLOWER LTDA CNPJ 61266885000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164272734

A empresa SOMACRED A M PARTNERS LTDA CNPJ 68543312000185 teve sua licença deferida.

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016868-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0016850-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRAVENTO RESTAURANTE LTDA CNPJ 68378901000155 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016852-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRAVENTO RESTAURANTE LTDA CNPJ 68378901000155 teve sua licença deferida.

A empresa BRAVENTO RESTAURANTE LTDA CNPJ 68378901000155 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016862-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DECOR EXPERIENCE LTDA CNPJ 61734202000151 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016863-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016864-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INDIGO HIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. CNPJ 38217648000197 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 161871394

Interessados: Telefônica Brasil S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-199.425-5, nos termos da Lei 13.614/03 artigos 7° e 31 § 1°, alterada pela Lei 15.244/10 artigo 3°.

Despacho indeferido | Documento: 161871231

6050.2026/0010921-4 - Multas: defesa

6050.2026/0016855-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CMGL FARIA LIMA ACESSORIOS STORE LTDA CNPJ 66295610000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016865-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.406-3, nos termos da Lei 13.478/02 artigos 160 e 185 § único, alterado pela Lei 15.244/10 artigo 2° e pela Lei 17.916/23 artigo 1°.

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