DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

302 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6056.2026/0018447-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

acolhe como razão de decidir, DEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, CANCELANDO o Auto de Multa n.º 11-387.414-6, lavrado em face de MCARVALHO PARTICIPAÇÕES LTDA EPP , nos termos da Lei 10.032/1985.

acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Multa n.º 11-387.754-4, lavrado em face de MARIZETE AZEVEDO SILVA BAR , nos termos da Lei 16.402/2016 e Decreto 57.443/2016.

A empresa Zangarini Educacao e Desenvolvimento LTDA CNPJ 68912196000124 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018448-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

Despacho Documental | Documento: 164153344

6056.2026/0015514-6 - Fiscalização: notificação

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

- - SUSL EXPEDIENTE DESPACHO DE DEFERIMENTO

Despacho deferido | Documento: 164060768

A empresa CURY MOYSES PSIQUIATRIA E PSICOGERIATRIA LTDA CNPJ 36596992000109 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164270000

6056.2026/0018449-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CURY MOYSES PSIQUIATRIA E PSICOGERIATRIA LTDA CNPJ 36596992000109 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018450-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CURY MOYSES PSIQUIATRIA E PSICOGERIATRIA LTDA CNPJ 36596992000109 teve sua licença deferida.

A empresa CURY MOYSES PSIQUIATRIA E PSICOGERIATRIA LTDA CNPJ 36596992000109 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Interessados: MCARVALHO PARTICIPACOES LTDA (23.480.960/0001-00)

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO LABOR (07292735000185)

DESPACHO:

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes deste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Fiscalização n.º 11-01.035.296-7, lavrado em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LABOR, por passeio danificado, tendo em vista seu não atendimento.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do fiscal responsável.

IV - Arquive-se.

Despacho indeferido | Documento: 164151159

6052.2025/0005911-9 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6052.2025/0005911-9, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de Desinterdição, ALF cassados no processo Sei nº 6035.2026/0001359-2.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do Chefe da Unidade Técnica.

Despacho indeferido | Documento: 164206221

6056.2023/0015129-3 - Multas: defesa

Interessados: MARIZETE AZEVEDO SILVA BAR - CNPJ 05.867.922/0001-14

DESPACHO:

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que

SEI - 6046.2023/0007094-9 - Cadastro de Anúncio

Deferido, nos termos da Lei 14.223/2006 regulamentada pela Decreto nº 47.950/2006.

Despacho deferido | Documento: 164180661

SEI - 6056.2026/0003823-9 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/ 14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20.

Despacho deferido | Documento: 164206401

SEI - 6056.2026/0017509-0 - Cadastro de Anúncio

INTERESSADO: DOM GALETOS GRILL III LTDA

Deferido, nos termos da Lei 14.223/2006 regulamentada pela Decreto nº 47.950/2006.

Despacho deferido | Documento: 164209490

SEI - 6050.2026/0003427-3 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/ 14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20.

- - SUSL EXPEDIENTE DESPACHO DE INDEFERIMENTO

Despacho indeferido | Documento: 164062531

SEI - 6046.2023/0004102-7 - Cadastro de Anúncios

INTERESSADO - ELDORADO LANCHONETE &

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3