DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

303 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Indeferido, nos termos da Lei 14.223/06, combinado com o item 11.1 da Portaria 012/SMSP/ GAB/2007, tendo em vista o não atendimento do comunique-se.

Prazo recursal 30 dias

Despacho indeferido | Documento: 164061176

INTERESSADO - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Indeferido, tendo em vista informação errônea de recuo de frente do imóvel, nos termos Lei 14.223/ 2006, combinado com o Decreto 47.950/2006.

Prazo recursal 30 dias

Despacho indeferido | Documento: 164062135

Indeferido , tendo em vista infração ao inciso III do Artigo 5º da, RESOLUÇÃO 2/07 - CONPRESP/SMC, a altura do anúncio: 0,80m (oitenta centímetros), ou seja (Altura Máxima - Altura Mínima) = 0,80m., nos termos Lei 14.223/2006.

Prazo recursal 30 dias

Despacho indeferido | Documento: 164033089

Indeferido, nos termos da Lei 14.223/06, combinado com o item 11.1 da Portaria 012/SMSP/ GAB/2007, tendo em vista o não atendimento do comunique-se.

Prazo recursal 30 dias

Despacho indeferido | Documento: 163867503

ENDEREÇO : RUA CONSELHEIRO BROTERO, 1012 - SANTA CECÍLIA

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, CONVOCAMOS o interessado a complementar a documentação exigida quanto a solicitação de autorização de remoção de exemplar arbóreo localizado em área interna, sob jurisdição da Subprefeitura Sé.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação para o cumprimento sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

III - Publique-se, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

INTERESSADO : DISTRIBUIDORA DOM PEDRO II DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Indeferido, tendo em vista infração ao inciso III do artigo 5º da Resolução 2/07 - CONPRESP/SMC, Altura do anúncio: 0,80m (oitenta centímetros), nos termos Lei 14.223/2006, regulamentado pelo Decreto 47.950/2006.

Despacho indeferido | Documento: 164061673

INTERESSADO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SAO PAULO

São Paulo, 26 / 08 / 2026

SEI - 6056.2026/0017277-6 - Cadastro de Anúncios

INTERESSADO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SAO PAULO

endo em vista infração ao inciso III do artigo 5º da Resolução 2/07 - CONPRESP/SMC, Altura do anúncio: 0,80m (oitenta centímetros), nos termos Lei 14.223/2006, regulamentado pelo Decreto 47.950/2006.

Prazo recursal 30 dias

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

INTERESSADO: HERMAN SERGIO SEIJI HOFFMANN SHIRAISHI

ENDEREÇO : RUA LEOPOLDO MIGUEZ, 4 - LIBERDADE

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, CONVOCAMOS o interessado a complementar a documentação exigida quanto a solicitação de comunicação de poda de exemplar arbóreo localizado em área interna, sob jurisdição da Subprefeitura Sé.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação para o cumprimento sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

III - Publique-se, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Indeferido, devido ao local fazer parte de área envoltória de imóvel tombado, tendo em vista infração ao inciso III do artigo 5º da Resolução 2/ 07 - CONPRESP/SMC, Altura do anúncio: 0,80m (oitenta centímetros), nos termos Lei 14.223/2006, regulamentado pelo Decreto 47.950/2006.

Prazo recursal 30 dias

Despacho indeferido | Documento: 163868325

INTERESSADO - FACULDADE DE TODOS EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

INTERESSADO: JHONI DE OLIVEIRA XAVIER

ENDEREÇO : RUA ARI CAJADO, 36 - VILA MONUMENTO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, CONVOCAMOS o interessado a complementar a documentação exigida quanto a solicitação de comunicação de poda de exemplar arbóreo localizado em área interna, sob jurisdição da Subprefeitura Sé.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação para o cumprimento sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

III - Publique-se, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

A vista do contido no 6056.2026/0018342-5 - GESMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018349-2 - MARIANE MOREIRA SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018351-4 - RITA ESTRELA BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3