DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (221)

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(noventa dias).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6059.2026/0009735-5 - RONIEL PIAUILINO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa UNIVERSE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 47000185000106 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0009725-8 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009736-3 - MARIA ELIZABETE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009728-2 - NATALIA ABRANTES DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa UNIVERSE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 47000185000106 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0009723-1 - GABRIELLA ALVES DE ALBUQUERQUE BRAZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009729-0 - MAYARA FRANCYELE THEOPHILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009724-0 - SULAMITA CARDOZO VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa UNIVERSE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 47000185000106 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0009726-6 - OTAVIO BATISTA DE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

6059.2026/0009789-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

A vista do contido no 6059.2026/0009727-4 - GUILHERME AUGUSTO DE MORAIS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa UNIVERSE PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 47000185000106 teve sua licença deferida.

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

GABINETE DO SUBPREFEITO

A vista do contido no 6059.2026/0009732-0 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6059.2025/0011606-4 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ ( CADES ) DA PREFEITURA REGIONAL DA VILA PRUDENTE , vem através desta informar que a 9ª Reunião Ordinária de 2026, será realizada na data de 09 de Setembro de 2026 , quarta-feira, às 19:00 hs, de forma híbrida (presencial no Auditório da SubPrefeitura da Vila Prudente situado na Avenida do Oratório no 172, Jardim Independência, São Paulo, CEP 03220 - 000 e online em plataforma de videoconferência meet.google.com/kjo-nrki-hod), com os seguintes ítens de pautas para reunião:

A vista do contido no 6059.2026/0009731-2 - ANA MARIA DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, artigo 14 e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 144352531 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(um) Pinus localizado(s) em área interna particular sito à Rua Chui, 71, SP. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte no interior do imóvel, espécie constante da (Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo, anexa da Portaria 26/ SVMA/2024 de 29/04/2024) , num prazo de até 30 dias após a remoção por corte, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/ CPO/STLP. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis e multa. A presente autorização terá validade por 90

A vista do contido no 6059.2026/0009733-9 - JADE SANTOS CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior; 02 - Devolutivas e demandas;

03 - Detalhamento e grupos de trabalho para os dois projetos de plantio apresentados à SVMA; 04 - Abertura de palavra aos conselheiros (5min); 05 - Abertura de palavra aos munícipes (3min).

A vista do contido no 6059.2026/0009734-7 - ADILSON DONATO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Ruy Bueno da Silveira - Coordenador CADES VP

Erica dos Santos - 1ª Secretária

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3