DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (221)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC.

Jurídica desta Pasta, doc.: 164142077, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , em favor da empresa CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , inscrita no CNPJ sob nº 05.280.343/0001-70, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de licitação para patrocínio para realização do evento Science Film Festival Edição 2026 que acontecerá entre os dias 01 de outubro a 20 de dezembro de 2026, conforme proposta doc 162702848 e cronograma físicofinanceiro 162702733, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.2.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

(assinado eletronicamente)

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 164231670

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

II. O controle da execução será pelos servidores Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089, como gestor, Erika Hobo - RF x370105, como fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - RF x209089 - como suplente.

E-MAIL: [email protected]

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, sob regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços mediante disponibilização e operação de Sistema de Sonorização , incluindo equipamentos, transporte, montagem, operação e desmontagem em atendimento ao evento: "Desfile Cívico Militar 7 de setembro de 2026" , conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

EDITAIS DE FOMENTO

II - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GEG, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Emiliano Zapata Diretor de Inovação e Negócios Criativos

Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2026

Luan Felipe

Referente ao Termo de Contrato n° 145/2022 do Processo Eletrônico n° 8610.2022/0002213-7.

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2025/0004250-2, nos termos das Leis federais nº 13.303/16, 14.133/21, Leis complementares nº 123/06 e 147/14 e Decretos Municipais nº 56.633/15, 62.100/22, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido pelo Pregão Eletrônico 021/26 ( número no licitações-e: 1098004 ) que trata da Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, sob regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços mediante disponibilização e operação de Sistema de Sonorização , incluindo equipamentos, transporte, montagem, operação e desmontagem em atendimento ao evento: "Desfile Cívico Militar 7 de setembro de 2026" , conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos, conforme SC/S 012074 (doc.160984694), cuja a licitante vencedora foi a ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO LTDA / CNPJ 04.483.570/ 0001-30, pelo Valor Total da Contratação de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e AUTORIZO a assinatura do Contrato.

Diretor de Governança, Controle Interno e Representante dos Empregados

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

- GAMES E PROJETOS CRIATIVOS INOVAÇÃO E NEGÓCIOS CRIATIVOS

Contratada: RENDERFRAME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.290.522/0001-82 Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a substituição da empresa 44 BICO LARGO COMERCIAL LTDA como distribuidora/ interveniente/anuente, passando a ser a nova distribuidora e interveniente/anuente do contrato a empresa RETRATO FILMES LTDA., inscrita no CPNJ sob o nº 31.296.141/0001-27.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002145-6

Extrato do Termo de Contrato nº 274/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.- Spcine, inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Valor: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste.

Contratada: AVANT TIME TRANSPORTES E LOGISTICAS DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.737.452/0001-96

GESTÃO DE FOMENTO

Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico, armazenagem e organização dos equipamentos do Hub Móvel de Games, com disponibilização de equipe operacional especializada, durante o período de ativações entre os meses de maio e novembro de 2026

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 162702848, 162702733 e 161243035, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento nos artigos 27, §3º, e 30, inciso II, alínea "e", da Lei Federal nº 13.303/ 2016. em especial, a manifestação da Assessoria

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 como fiscal do contrato, e Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

Prazo de Vigência: A partir de 27/05/2026 e permanecerá em vigor até 01/12/2026 ou até a entrega integral e a contento do serviço

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3