DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 e Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann Moratori Fernandes -RF 6899, como suplente.

ASSUNTO : Contratação de empresa para confecção e entrega de placa de homenagem personalizada em estojo de veludo em atendimento ao evento: " ABERTURA DA SEMANA MOVA”.

Despacho Autorizatório | Documento: 164218169

ASSUNTO: Contratação de empresa para locação de veículo especial elétrico do tipo: carrinho de golfe em atendimento ao evento: “DESFILE CIVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026”.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0005978-2, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 164247354), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1100129 , visando a contratação de empresa para confecção e entrega de placa de homenagem personalizada em estojo de veludo em atendimento ao evento: " ABERTURA DA SEMANA MOVA”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 08/09/2026 a partir das 09h45m.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0005626-0, manifestação da Gerência de Eventos (doc. 164202466), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 164216674) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 164215660), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1099519 e AUTORIZO a contratação da empresa MAKTUB CONSULTING LTDA . , pelo valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo R$ 13.000,00 (treze mil reais) cada veículo, cujo objeto é contratação de empresa para locação de veículo especial elétrico do tipo: carrinho de golfe em atendimento ao evento: “DESFILE CIVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026”.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório | Documento: 163609101

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0001595-0 , considerando o parecer jurídico (doc. SEI 163547806), as justificativas da área técnica (docs. SEI 162440295, 163645667), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71, 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 167, 176, parágrafo sétimo, do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/CLC Nº 071/23 , cujo objeto é prestação de serviços de tendas 10x10 metros sem piso , sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa ART’ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA, para acrescer 137 (cento e trinta e sete) diárias, o que corresponde aproximadamente 25% do valor originalmente contratado . O valor total estimado do contrato passa a ser R$ 2.534.006,37 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seis reais e trinta e sete centavos).

II - O Controle de execução sera exercido pelos colaboradores Rudyard Panzarini - RF 8896 e Rubens Souza RF - 5298, respectivamente, como fiscal e suplente para acompanhamento da execução da contratação.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

III - Outrossim, informo que será emitida a AS (Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

Despacho Autorizatório | Documento: 164261894

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais para atendimento ao evento: “DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO”.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0005907-3, manifestação da Gerência de Eventos (doc. 164261300), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 164261627) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 164261443), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1100013 e AUTORIZO a contratação da empresa ESSOR SEGUROS S.A, pelo valor total de R$ 3.006,44 (três mil seis reais e quarenta e quatro centavos) , cujo objeto é contratação de empresa especializada para seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais para atendimento ao evento: “DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO”.

Despacho Autorizatório | Documento: 164109915

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva RF - 8896, Luis Humberto Caparroz - RF 8897, como fiscais do contrato, e Aristoteles Zimmermann Moratori Fernandes RF - 6899 como suplente.

ASSUNTO: Contratação de empresa para produção e entrega de material escolar personalizado em atendimento ao evento: "ABERTURA DA SEMANA MOVA”

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0005780-1, manifestação da Gerência de Eventos (164094355) e da Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 164254401) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 164253601), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1099795 e AUTORIZO a contratação da empresa DASCAN JB COMÉRCIO DE UNIFORMES E - EQUIPAMENTOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais) , cujo objeto é contratação de empresa especializada para para produção e entrega de material escolar personalizado em atendimento ao evento: ‘ABERTURA DA SEMANA MOVA”. II - O Controle de execução sera exercido peloscolaboradores Rudyard Paiva - RF 8866 e Rubens Dias de Souza RF - 5298, respectivamente, como fiscal e suplente para acompanhamento da execução da contratação.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rudyard Panzarini - RF 8896, na qualidade de fiscal, e pelo colaborador Rubens Dias - RF 5298, como suplente.

(assinado eletronicamente)

III - Outrossim, informo que será emitida a AS (Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

(assinado eletronicamente)

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164248742

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

III - Outrossim, informo que será emitida a AS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3