DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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348 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

com o art. 83 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/03, estando sujeita à penalidade prevista no art. 184 combinado com inciso III do art. 188, por suposta infração ao disposto nos arts. 178, incisos V, XI e XII, e 179, "caput", todos da Lei Municipal nº 8.989/79.

do cargo, sem ônus para a municipalidade.

08/2026

6879209/2 ESTELA GRIN SHIMMAK 20/08/2026 7220421/1 PATRICIA VIANA COSTA 18/08/2026 7220421/2 PATRICIA VIANA COSTA 18/08/2026 7986076/1 ANDREA FERREIRA LIMA 21/08/2026

II - PUBLIQUE-SE , que a servidora deverá apresentar, de acordo com o artigo 5º do Decreto 48.743/07 no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de participação e relatório de atividades, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

II. Publique-se. Após, remetam-se os autos a PROCED para processamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

Despacho deferido | Documento: 163751619

RF Nome Dias A partir de Artigo

7338171/1 CARLOS ALBERTO ARTEMIN DA SILVA 20/08/2026

Relação de Concessão de Reabertura de Acidente do Trabalho Indeferida

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

RF Nome Dias A partir de Artigo

6954383/3 SANDRA DOMINGUES DE MOURA SOUTO 24/08/2026 6954383/4 SANDRA DOMINGUES DE MOURA SOUTO 24/08/2026

7382693/1 SOLANGE DO CARMO DA SILVA 17/ 08/2026 8362971/1 KAREN CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE 03/08/2026

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Disciplinar | Documento: 162771478

INTERESSADA: Sandra Pereira Saggio, RF. nº 772.903.1, vínculo 1.

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de inquérito administrativo. Acolhimento.

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no art. 29, inciso II, do Decreto Municipal nº 63.390/24, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face da servidora Sandra Pereira Saggio, RF. nº 772.903.1 , com fulcro no art. 207 da Lei Municipal nº 8.989/79 combinado

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

(11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163948116

6014.2026/0005874-5 - Afastamento - cursos, congressos, eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais

Interessados: ADILSON DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR

I - Em face dos documentos que instruem o presente, AUTORIZO o afastamento do servidor ADILSON DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, RF.: 897.186.2/1, PEAAG, do SEMINÁRIO DOS QEAG´S - REFLEXÃO SOBRE A CIDADE, promovido pelo SINDSEP-SP, no período 15 e 16/09/26, em São Paulo, SP, nos termos do inciso VIII, do artigo 1º do Decreto nº 48.743/07 e dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 145/SMG.G/2007, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, sem ônus para a municipalidade.

II - PUBLIQUE-SE , que o servidor deverá apresentar, de acordo com o artigo 5º do Decreto 48.743/07 no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de participação e relatório de atividades, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

6014.2026/0005828-1 - Afastamento - cursos, congressos, eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais

I - Em face dos documentos que instruem o presente, AUTORIZO o afastamento da servidora JULIANA LINS VIANNA, RF.: 810.468.9/1, PEAAG, do SEMINÁRIO DOS QEAG´S - REFLEXÃO SOBRE A CIDADE, promovido pelo SINDSEP-SP, no período 15 e 16/09/26, em São Paulo, SP, nos termos do inciso VIII, do artigo 1º do Decreto nº 48.743/07 e dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 145/SMG.G/2007, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens

6014.2026/0005765-0 - Afastamento - cursos, congressos, eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais

Interessados: MARIANA MENDONÇA MEYER

I - Em face dos documentos que instruem o presente, AUTORIZO o afastamento da servidora MARIANA MENDONÇA MEYER, RF.: 897.211.7, PEAAG, do SEMINÁRIO DOS QEAG´S - REFLEXÃO SOBRE A CIDADE, promovido pelo SINDSEP-SP, no período 15 e 16/09/26, em São Paulo, SP, nos termos do inciso VIII, do artigo 1º do Decreto nº 48.743/07 e dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 145/SMG.G/2007, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, sem ônus para a municipalidade.

II - PUBLIQUE-SE , que a servidora deverá apresentar, de acordo com o artigo 5º do Decreto 48.743/07 no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de participação e relatório de atividades, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

SEI 6014.2026/0005855-9 - SEHAB/DAF/DGP - LETÍCIA DE SOUZA DINIZ, RF: 930.055.4/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL I, REF. QM1, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I, REF. CDA-1, DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140063030000000, EM SUBSTITUIÇÃO A GABRIELA EVANGELISTA DE SOUZA, RF: 889.375.6/2, ANALISTA POLITICAS PUBLICAS GESTÃO GOVERNAMENTAL NI, REF. APPGG1, EFETIVO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 24/08/2026.

Despacho Documental | Documento: 164264138

Licença com Atestado HSPM e Unidade Pública de Saúde

Concedida, nos termos do Decreto 58.225/2018, art. 5 inciso II.

R.F. Nome Duração A partir Artigo

587.751.2-1 Marcos Antonio Santos Romano 04 18/ 08/26 143

930.700.1-1 Leandro Yudi Sasaki 06 16/08/26 143

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3