DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

349 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho de Apostilamento | Documento: 162577419

Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de Outubro de 2003, RESOLVE:

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,

Remover a servidora Jéssica Casteluci Labrego - R.F. 897.242-7/1, para a Divisão Regional de Trabalho Social - Sudeste, da Coordenadoria de Trabalho Social - CTS, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, pelo motivo de retorno de Licença sem vencimentos (LIP), onerando o E.H. 140800040000000.

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 001/ 2024-SEHAB, para constar NO ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c com o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município com redação dada pelo artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se para o TCM para o devido prosseguimento.

Eudivanir Leite Assumpção Costa, registro funcional 685.380.3 / Vínculo 2, Processo SEI nº 6013.2026/0001036-4

À vista da instrução do presente, que adoto como razão de decidir, ACOLHO o pedido de reconsideração interposto pela Sra. Eudivanir Leite Assumpção Costa, registro funcional 685.380.3 / Vínculo 2, NEGANDO-LHE provimento no mérito, considerando a manifestação de SME/ COGEP/DIPAG (163884691).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C de 30/ 01/2024 para constar: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I.

CHEFE DE GABINETE

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

I - ` A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C de 01/ 04/2022 para constar: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I.

CHEFE DE GABINETE

Despacho de Apostilamento | Documento: 163690136

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 002/ 2022-SEHAB, para constar NO ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c com o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município com redação dada pelo artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41/2021 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se para o TCM para o devido prosseguimento.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GESTÃO DE - PESSOAS GABINETE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de outubro de 2003, RESOLVE:

Averiguação da natureza do acidente de trabalho sofrido pela interessada. Proposta de deferimento, ante a configuração do evento como de origem laboral. A vista da manifestação de PGM/JUD (164003905), concluindo pela caracterização do acidente de trabalho, AUTORIZO a concessão dos benefícios relacionados nos itens “a,b,c,d”, para a servidora Mônica da Costa Villas Boas, reg. func. 845.669.1/1 e 2.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de outubro de 2003, RESOLVE:

Lilian Eggers Cachioni, registro funcional 598.638.9/3, atual vínculo 5 em face da aposentadoria da servidora, Processo nº 6013.2026/0002875-1

Averiguação da natureza do acidente de trabalho sofrido pela interessada. Proposta de deferimento, ante a configuração do evento como de origem laboral. A vista da manifestação de PGM/JUD (164005780), concluindo pela caracterização do acidente de trabalho, AUTORIZO a concessão dos benefícios relacionados nos itens “a,b,c,d”, para a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3