DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

355 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026

9340262 NOME TALITA CAROLINE SANTOS DA retornar da licença sem vencimentos na rede RESOLVE: SILVA referente Controle 750640 estadual de ensino, o servidor deverá apresentar nova declaração de acúmulo de I.À vista dos elementos de convicção constantes 9340319 NOME ALEXANDRE SOUZA DE cargos. deste protocolado, em especial do contido em doc. OLIVEIRA referente Controle 749842 163507271, que adoto como razão de aplicar ao Regina Paula Collazo servidor portador do R.F. 739.242-7/2, padrão QPE 9351221 NOME VALQUIRIA APARECIDA DE 14A, em exercício no CEI Jardim Guarujá- Rita OLIVEIRA referente Controle 745473 Diretora Regional de Educação Monteiro de Souza e lotada no CEI Jardim GuarujáRita Monteiro de Souza, E.H. 16.22.00.000.950.000, 9358471 NOME LAIS ALVES LIMA referente CEI DIRETA JARDIM GUARUJA - a pena de REPREENSÃO, a partir da data de Controle 750502 RITA MONTEIRO DE SOUZA publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos II e III do Artigo 178 da Lei nº 8989/79, 9368809 NOME GENILSON PEREIRA GUIMARÃES inciso II do Artigo 51 do Decreto 14.660/07 e Portaria | Documento: 163566136 referente Controle 750347 Artigos nº 2 e nº 4 da IN 05/2024, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da 9371931 NOME ALEX GEORGE MAGALHÃES DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº referente Controle 747789 LIMPO 10.806/89. Os acúmulos atendem as exigências legais. PROCESSO: 6016.2026/0102746-1 II.Publique-se. ACÚMULO LÍCITO PORTARIA nº 01, de 21/08/2026 REGINA PAULA COLLAZO O Diretor de Escola do CEI Jardim Guarujá- Rita RF 7979851 NOME ROBSON GOMES GONÇALVES Diretora Regional de Educação - DRE CL referente Controle 749795 Monteiro de Souza, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo apreciado na reunião de 31/08/2026

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE , dos seguintes servidores:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3