DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

356 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Movimentação de Pessoal | Documento: 164163587

A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POA ALFABETIZAÇÃO , nos termos da Instrução Normativa SME nº 16/2025, na EMEF PROFª ERNESTINO LOPES DA SILVA, situada na Rua Miguel Rocumback, s/nº, Bairro: Colônia, Fone: 5920-8458, na seguinte conformidade:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected] nos dias 10, 11 e 14/09/2026;

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 16/09/2026, às 12h.

A unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes.

b) ter disponibilidade para a regência das aulas de acordo com a necessidade da unidade educacional;

c) conhecer a área de atuação e a legislação pertinente ao desempenho da função;

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail:

a) proposta de trabalho em consonância com as diretrizes da SME;

b) memorando de anuência unidade de lotação/ exercício com a informação de professor substituto e que o servidor interessado na função se encontra em regime presencial de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

5- Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail e telefone da unidade.

COMUNICADO Nº 151, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a abertura de inscrições para a função de PROFESSOR DE

ESPECIALIZADO - PAEE , nos termos do Decreto 57.379/16, regulamentado pela Instrução Normativa SME nº 14/2025, na EMEF PROFª ERNESTINO LOPES DA SILVA, situada na Rua Miguel Rocumback, s/nº, Bairro: Colônia, Fone: 5920-8458, na seguinte conformidade:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected] , nos dias 10, 11 e 14/09/2026;

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 16/09/2026, às 12h.

A unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes.

3 - Condições para atuar na função de PAEE:

a) ser professor efetivo ou estável de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio;

b) ser optante pela Jornada Básica do Docente - JBD ou Jornada Especial de Formação JEIF, sendo vedada a designação de professores que optaram pela permanência na Jornada Básica do Professor - JB;

c) possuir habilitação ou especialização em Educação Especial, em uma de suas áreas, ou em Educação Inclusiva;

d) quando em JBD, o professor deverá cumprir, obrigatoriamente, 10 h/aula a título de Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX, para atendimento aos estudantes;

e) disponibilidade para realizar o AEE colaborativo e no contraturno, atuando preferencialmente, nos diferentes períodos de funcionamento da escola;

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento da função, além de:

a) documentos pessoais;

b) demonstrativo de pagamento;

c) diploma de graduação e certificação da habilitação ou especialização em Educação Especial em uma de suas áreas ou em educação inclusiva ou comprovante de matrícula e frequência nos termos do § 2º do art. 27 da Portaria SME nº 8.764/16.

d) declaração de anuência da chefia da unidade de lotação informando o professor substituto e se o interessado está em regime presencial de trabalho;

e) parecer emitido pelo CEFAI;

5 - Outras informações poderão ser obtidas na unidade ou no CEFAI.

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

Movimentação de Pessoal | Documento: 164181173

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 22/09/2010,

PÁG.38

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

803.895.3/1 SILVANA MAMEDE 2016-0.116.774-8

162400000420000

015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 18 anos 00 mês 00 dias, correspondente ao período de: 13/06/85 a 13/08/85, 01/09/86 a 07/12/86, 08/12/86 a 21/04/87, 01/08/87 a 14/04/88, 04/07/88 a 01/11/89, 01/02/90 a 31/01/92, 01/06/93 a 07/11/93, 01/07/94 a 22/03/96, 03/06/96 a 22/07/96, 03/04/97 a 18/04/97, 10/01/00 a 14/04/00, 01/12/00 a 02/01/02, 03/01/02 a 03/08/09, 19/04/10 a 01/03/12.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 31/08/2026,

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 09 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 31/03/2004 a 31/12/2005.

0015 Averbe-se, para fins de prestação voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 10 meses 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1984 a 31/10/1984; 14/08/ 1985 a 05/03/1986; 06/03/1986 a 02/09/1986; 01/08/

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