DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

359 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Averbação | Documento: 164079499

correspondente aos períodos de 11/07/1988 a 08/08/ 1988; 02/01/1990 a 27/03/1992 e de 09/10/1992 a 08/ 03/1998.

termos da Lei 9.403/81.

II - Mantenho no vínculo 2 o tempo de 00 ano 10 meses 10 dias, correspondente ao período de 05/ 07/2002 a 14/05/2003, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81; o tempo de 02 anos 02 meses 09 dias, correspondente ao período de 18/02/2004 a 26/04/ 2006, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81; o tempo de 00 ano 10 meses 10 dias, correspondente ao período de 05/07/2002 a 14/05/2003, para fins de disponibilidade , adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria e o tempo de 02 anos 02 meses 03 dias, correspondente ao período de 18/02/2004 a 25/04/ 2006, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria. III - A certidão original, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), não poderá ser retirada do presente processo.

Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé - DRE JT

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 09 anos 07 meses 08 dias, correspondente aos período de 01/09/1984 a 26/10/ 1985; 23/12/1985 a 01/08/1986; 13/10/1986 a 10/01/ 1987; 26/01/1987 a 27/03/1987; 01/09/1988 a 09/05/ 1990; 26/03/1991 a 27/08/1993; 17/02/1994 a 02/03/ 1995; 01/02/1996 a 13/01/1997; 29/04/1997 a 17/03/ 1998 e de 01/11/2000 a 04/04/2001.

COD.15 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 09 anos, 03 meses e 09 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1986 a 21/03/1987, 22/03/1987 a 10/01/1990, 11/01/1990 a 31/10/1991, 01/11/1991 a 18/02/1992, 24/02/1992 a 23/10/1993, 11/04/1994 a 18/05/1994, 19/05/1994 a 02/10/1995.

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 11 anos 06 meses 09 dias, correspondente ao período de 10/10/1993 a 18/04/ 2005.

Diretor Regional de Educação

6016.2026/0000360-7 - 02/09/2026

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 06 meses e 28 dias, correspondente aos períodos de 13/07/1998 a 28/07/1998, 28/03/2000 a 11/05/2000, 25/08/2000 a 07/02/2001 e de 13/04/2001 a 04/07/2005.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

Processo SEI n.º 6016.2026/0096143-8

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

Interessado(a): Sra. Elizabete Alencar Vicente. RF 808.652.4/1

7494688/1 Izabel Rodrigues Pereira 20/2025 08/09/ 2026

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês e 22 dias.

Assunto: Processo de Apuração Preliminar de faltas consecutivas. Arquivamento.

7594321/1 Ivete Vieira Livotto 10/2025 08/09/2026

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês e 04 dias.

I - À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, e nos termos da competência delegada pela Portaria SME n.º 1.641/21 que altera os incisos I e III da Portaria SME nº 5.318/20, DETERMINO o arquivamento do presente Processo de Apuração Preliminar de faltas consecutivas da servidora Sra. Elizabete Alencar Vicente. RF 808.652.4/1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, em razão de sua aposentadoria, com as devidas anotações em seu prontuário. Mantendo-se injustificadas as ausências relativas ao período de 05/03/2026 a 04/04/2026, nos termos dos artigos 147 § 3.º do Decreto Municipal n.º 58.697/2019.

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

7509405/3 Rosangela Maria dos Santos 15/2025 08/ 09/2026

7764979/1 Marilda Maria Volva 20/2025 08/09/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

2006-0.280.593-3 163300000600000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 04 meses 07 dias, correspondente aos períodos de 14/02/1996 a 06/02/2000 e de 11/02/2000 a 07/07/ 2005.

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Licença | Documento: 164255057

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à DIAF-RH-Pagamento para adoção das medidas cabíveis.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia

6016.2026/0000360-7 - 02/09/2026

Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 11 anos 02 meses 27 dias, correspondente aos períodos de 01/10/1984 a 03/06/ 1991 e de 04/06/1991 a 13/02/1996.

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000050000 6903231/1 Antonio Severino Ferreira 02 31/08/2026

6016202000532072 163300000760000

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo de 01 ano 09 meses 09 dias, correspondente ao período de 10/05/2006 a 18/02/ 2008, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos

163300000850000 7235933/1 Amanda Souza Carmona 01 01/09/2026

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos 08 meses 24 dias,

163300000850000 7235933/2 Amanda Souza Carmona 01 01/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3