DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

360 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOC de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/08 e em conformidade com Decreto 64.014/ 2025.

163300000730000 7542160/2 Ligiane Paccanhela De Paula 01 31/08/2026

163300001330100 7819145/3 Maria Aparecida Machado dos Santos 05 31/08/2026

163300000030000 7892713/1 Juliana Mendes Dos Santos 03 31/08/2026

163300000440000 8034419/1 Isabel Cristina De Carvalho Santos 05 31/08/2026 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

163300000300000 9310924/2 Nayara Rodrigues De Melo 01 26/08/2026 163300001350100 9469362/1 Alessandra Silva Coutinho 03 01/09/2026

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

91280421 Maria Paula De Assis Roberto 180 27/08/ 2026

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de 16330000140000 8143137/2 Adriana Da Costa Aguiar Frank Da Silva 01 31/08/2026

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de 163300000870000 6789307/2 Rosenilda Maria Cavalcante Paiva 14 26/08/2026

municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:

163300000260000 9426621/1 Emilene Silveira Dos Santos 02 31/08/2026

163300000310000 6906052/1 Telma Cassillo 03 31/ 08/2026 163300000720000 7133448/3 Arlete Donisete Dos Reis 02 31/08/2026 163300000440000 9336915/1 Rayssa Fulador Caetano 01 31/08/2026 LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM

EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS

163300000010000 9507400/1 Lilian Santos Deodato 01 28/08/2026 163300000670000 9507035/1 Tamiris Spanguero Carvalho 01 31/08/2026 163300000570000 9558233/1 Dhony Andrade Dos Santos 02 30/08/2026

163300001250000 9180761/ 1 William Michael David Barbosa 22/09/2026

Defiro nos termos do paragrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79, art. 18 do paragrafo 2º. da Lei 9.160/ 80, regulamentado pelo Decreto 58.073/18, com redução de jornada de trabalho, em uma hora na entrada do trabalho a partir de 02/09/2026 à 19/ 12/2026

163300000570000 9558233/1 Dhony Andrade Dos Santos 02 01/09/2026

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

E.H. R.F./V. NOME HORÁRIO TRABALHO

LICENÇA NOJO E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de 163300000750000 7542160/1 Ligiane Paccanhela De Paula 01 31/08/2026 6013791/3 Maria Galdilene Farias Tomaz 08 19/08/ 2026 163300001330300 7819145/2 Maria Aparecida Machado Dos Santos 05 31/08/2026 LICENÇA GESTANTE

163300001380100 9401806/2 Jaqueline Castro Da Silva às 6ªs feiras das 13hs às 17h

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Acúmulos apreciados na reunião de 01/09/2026.

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