DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

361 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

A acumulação de cargos pretendida atende aos requisitos legais vigentes.

JAIR SIPIONI - 551.809.1/2

Diretor Regional de Educação - DRE/MP

|Movimentação de Pessoal | Documento:| |---| |164211942|

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 6016.2026/0002461-2

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC DE 31/ 08/2026, PÁGINA 337

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: RF VÍNCULO NOME E.H A PARTIR DE MOTIVO

9142282 2 VANESSA DE AGUIAR DORADO 162900000020000 20/08/2026 ATRIBUIÇÃO

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 164134244

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0104325-4

Portaria nº 01 de 31 de agosto de 2026

CEI Jardim Hercília

O Diretor de Escola do CEI Jardim Hercília, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03, e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Silvana de Oliveira Nunes, RF nº 782.098.4;

• Eneida Pinto Silva, RF nº 849.286.7; 7289499/2 SIMONE BEZERRA GALINDO DELGADO 04 25/08/2026

• Iolanda Justino Ferreira de Almeida, RF nº 818.111.0

818.111.0 8362521/1 LICELENE GONCALVES 02 19/08/2026 Art. 2º A Comissão ora designada procederá à 7772262/1 REGIANE ALVES FRIZAO 15 25/08/2026 apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 9507205/2 REGIANE MENDES DA SILVA 02 27/08/ 0104325-4, devendo apresentar o relatório 2026 conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. 8558094/1 CARLA CRISTINA VIEIRA SOARES 05 27/08/2026 Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, 7867174/3 ROSIANE FIGUEIRA CABRAL 01 28/08/ solicitar dados, levantamentos e informações, bem 2026 como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. 8870276/2 TATIANA COSME DE BARROS 01 28/ 08/2026

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Licença | Documento: 164210689 Concedidas nos termos da Lei 8.989/79 n° de 29/ 10/79, Artigo 138, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso I. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ R.F./Vinc. Nome Dias A partir de 6016.2022/0100416-2 6653961/2 MARIA SALETE RADAELLI ROSA 03 24/08/2026 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA /JARAGUÁ 8396051/1 PAULA RENATA ARAUJO FERRO 01 24/ 08/2026 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE 8460680/1 KELLY WANCE IRIBARREN SANTOS 02 PÚBLICA DE SÁUDE 24/08/2026 Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 8430942/1 RENATA ALVES DA CRUZ 01 24/08/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 2026 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

8460680/1 KELLY WANCE IRIBARREN SANTOS 02 PÚBLICA DE SÁUDE 24/08/2026 Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 8430942/1 RENATA ALVES DA CRUZ 01 24/08/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 2026 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II. 5372101/2 MEIRE FRANCE ROCHA DIAS SODRE R.F./Vinc. Nome Dias A partir de 01 24/08/2026 8458162/1 DIRCELENE SOUZA DO NASCIMENTO 9572805/1 REBECA FABRI LEONILDO 01 24/08/ 01 21/08/2026 2026 9344136/1 VITORIA DE SENA AUGUSTO 01 24/08/ 7237065/1 GISLENE CALIXTO DE OLIVEIRA 02 2026 25/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3