DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

370 – São Paulo, 71 (221)

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Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

524.675.0/1 - VERA LUCIA CAMPOS , proc. 6016.2026/0087414-4, Título 1395/2026/SME, PROF. TITULAR DE ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 14C, SME.

782.625.7/1 - CLAUDIO GOMES , proc. 6016.2026/0087539-6, Título 1407/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 08C, SME.

552.568.3/2 - AZIEL JERÔNIMO DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0098989-8, Título 1410/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

607.742.1/3 - ELIEUSA DE FATIMA PIRES , proc. 6016.2026/0088575-8, Título 1388/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

646.611.7/1 - SELMA REGINA SILVA , proc. 6016.2026/0097709-1, Título 1440/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 08E, SME.

657.037.2/2 - ROSELY KIND RODRIGUES , proc. 6016.2026/0087826-3, Título 1391/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

660.176.6/1 - CRISTINA APARECIDA CERILLO , proc. 6016.2026/0099993-1, Título 1396/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

722.331.5/1 - DEBORA LOUREIRO DE MELO , proc. 6016.2026/0105471-0, Título 1450/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18D, a partir de 08/06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

675.406.6/1 - ADRIANA DA COSTA MELLO GUERRA , proc. 6016.2026/0087532-9, Título 1409/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

749.581.1/1 - MARINA ZANGARI SANTANA , proc. 6016.2026/0105572-4, Título 1454/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21D, a partir de 25/06/ 2026 (data do Laudo Médico), SME.

684.562.2/1 - JOCELMA GOMES DOS SANTOS CUNHA , proc. 6016.2026/0087969-3, Título 1399/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

692.730.1/1 - FLAVIA TEIXEIRA DE GOIS , proc. 6016.2026/0089885-0, Título 1417/2026/SME, SUPERVISOR ESCOLAR, QPE 24E, SME.

749.581.1/3 - MARINA ZANGARI SANTANA , proc. 6016.2026/0105673-9, Título 1455/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 17B, a partir de 25/06/2026 (data do Laudo Médico),

672.135.4/1 - MARIA HELENA ALVES BINHARDI , proc. 6016.2026/0090847-2, Título 1437/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

737.191.8/1 - SANDRA FERRAZ CANTERAS DE ASSIS , proc. 6016.2026/0087530-2, Título 1413/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

Por contrariar o disposto no artigo 26, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c artigo 22, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 19, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, especial da pessoa com deficiência, com proventos pela média.

737.941.2/1 - ROSIMEIRE MARIA PEREZ MACEDO , proc. 6016.2026/0087089-0, Título 1389/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

828.806.2/1 - RUTH NEIDE FERNANDES DA SILVA , proc. 6016.2026/0087976-6, Título 1398/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18B, SME.

682.516.8/1 - VANDA VALERIO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0093714-6, Título 1445/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

693.604.1/1 - CRISTINA FERREIRA COSTA , proc. 6016.2026/0089761-6, Título 1411/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.

6016.2026/0079812-0 16.30

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

743.785.4/1 - MARIA FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES , proc. 6016.2026/0049680-8 - 16.21. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12633032, constante sob SEI 163777329, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

230.376.1/2 - MARIA DA LUZ TELES TAVARES , proc. 6016.2026/0093143-1, Título 1423/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

612.395.3/2 - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FRANCISCO , proc. 6016.2026/0098724-0, Título 1390/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 2, QB 7, SME.

693.017.4/2 - SABINO HIGINO BALBINO , proc. 6016.2026/0088576-6, Título 1422/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 12D, SME.

621.696.0/2 - ANDRÉA ROCHA DOS REIS SILVA , proc. 6016.2026/0088398-4, Título 1415/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

307.933.3/2 - MARIA ADENILDE SANTOS RIBEIRO DIAS , proc. 6016.2020/0105870-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0158/ 2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 86,24% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.145,22, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

688.681.7/2 - BENEDITO ISMAEL GOMES , proc. 6016.2026/0092647-0, Título 1414/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.

608.593.8/3 - MARIA RAIMUNDA DA CRUZ RAMOS , proc. 6016.2026/0090455-8, Título 1394/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19E, SME.

697.820.7/1 - EZAU FRANCISCO DE LIRA , proc. 6016.2026/0093452-0, Título 1397/2026/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL I, CAT 5, B5, SME.

678.117.9/1 - IARA DE CASTRO ALVES , proc. 6016.2026/0058616-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4093/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.152.481-0, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo

725.645.1/1 - VANIA REGINA SILVA OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0090073-0, Título 1434/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

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