DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 68,66% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.812,43, e não como constou.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

695.946.6/2 - TEREZINHA CAPARROZ SILVA , proc. 6016.2026/0058773-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 4010/2017/SME, do processo de aposentadoria nº 2017-0.148.670-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 80,66% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.203,66, e não como constou.

Interessado (a) JENNY CORREIAR.F. 584.501.7/3

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

697.420.1/1 - MARIA DO CARMO NETA FRANKLIM , proc. 6016.2025/0122313-7. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 13/11/2025, pag. 352, para constar PADRAO: QPE 05E, e não como constou.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

511.480.2/3 - NEUZA PAULUCIANA DA SILVA , proc. 6016.2026/0071092-3. À vista dos elementos constantes no presente, acolho o pedido de revisão posto que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, por carecer de amparo legal, ficando mantido o deferimento do pedido de aposentadoria, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/ 2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal n° 61.150 de 18/03/2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, publicado no DOC de 15/07/2026, pág. 238.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

SME/COGEP

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2023/ 0004094-9

Interessado (a) ELEONORA ISABEL DE SIQUEIRA ESTEVES- R.F. 682.170.7/1

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

O(a) interessado(a) em epígrafe fica convocado(a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/SP, 6º andar, Sala de Averbação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar do preenchimento da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O não

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