DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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atribuições que lhe são conferidas por lei,

569.441.8 Paulo José Barbosa

I - Cessar o servidor Sidnei Vinicius Araújo RF:815.491.1 excepcionalmente a partir de 01/06/ 2026 do cargo de Comissário da 1ª Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 50.031, de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132, de 21 de outubro de 2008, que prevê que a apuração preliminar será realizada pelo Inspetor de Disciplina da Unidade onde ocorreram os fatos,

590.667.9 Roberto Oliveira Santos

620.271.3 Fulvio Antônio da Silva Camargo

635.504.8 Rute Bento Brás

648.748.3 Nilson dos Santos Faria

II - Designar o servidor Sidnei Vinicius Araújo RF:815.491.1 excepcionalmente a partir de 01/06/ 2026 ao cargo de Comissário da 2ª Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

CONSIDERANDO que o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Decreto prevê que os Inspetores de Disciplina serão designados por portaria devidamente publicada,

649.065.4 Joel Rosa da Silva

649.097.2 Rogério Messias de Almeida

650.251.2 Welber Dionisio Pereira

CONSIDERANDO as transferências por necessidade de serviço de Inspetores de Disciplina, e

653.524.1 Elias Porcino de Araujo

III - Cessar o servidor Alan Antonio de Sales RF:732.767.6 excepcionalmente a partir de 01/06/ 2026 do cargo de Comissário da 2ª Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de manter atualizada a relação de Inspetores de Disciplina,

Portaria | Documento: 158747724

Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria nº 10/ SMSU.G/2015 para incluir como Inspetores de Disciplina:

IV - Designar o servidor Alan Antonio de Sales RF:732.767.6 excepcionalmente a partir de 01/06/ 2026 ao cargo de Comissário da 1ª Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Altera o disposto na Portaria nº 10 de 19 de fevereiro de 2015 que designa os Inspetores de Disciplina nos termos do Decreto nº 50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132 de 21 de outubro de 2008.

674.535.1 Ailton Ramos da Silva

648.537.5 Brasilio Leão de Medeiros

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

653.541.1 Marcelo Ribeiro Dias

V - Publique-se.

656.750.9 Douglas Teles dos Santos

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 50.031, de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132, de 21 de outubro de 2008, que prevê que a apuração preliminar será realizada pelo Inspetor de Disciplina da Unidade onde ocorreram os fatos,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) dos servidores integrantes do Novo Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.

CONSIDERANDO que o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Decreto prevê que os Inspetores de Disciplina serão designados por portaria devidamente publicada,

Altera o disposto na Portaria nº 10 de 19 de fevereiro de 2015 que designa os Inspetores de Disciplina nos termos do Decreto nº 50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132 de 21 de outubro de 2008.

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as transferências por necessidade de serviço de Inspetores de Disciplina,

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP), dos servidores integrantes do Novo Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana (NQTG), nos termos do art. 12 do Decreto nº 55.137, de 22 de maio de 2014:

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de manter atualizada a relação de Inspetores de Disciplina,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 50.031, de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132, de 21 de outubro de 2008, que prevê que a apuração preliminar será realizada pelo Inspetor de Disciplina da Unidade onde ocorreram os fatos,

Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria nº 10/ SMSU.G/2015 para incluir como Inspetores de Disciplina:

a) Titular: Alexandre Tobias Martins, Inspetor Superintendente, RF 653.847.9;

CONSIDERANDO que o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Decreto prevê que os Inspetores de Disciplina serão designados por portaria devidamente publicada,

674.441.9 Sérgio Carrion de Brito

b) Suplente: Emerson Rodrigues de Oliveira, Inspetor de Divisão, RF 648.756.4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO as transferências por necessidade de serviço de Inspetores de Disciplina, e

II - Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana:

Portaria | Documento: 160551148

a) Titular: Gilson José da Silva, Inspetor de Divisão, R.F. 680.692.9;

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA Nº 84 DE 04 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de manter atualizada a relação de Inspetores de Disciplina,

b) Suplente: Izismar dos Santos Amaral Maesta, Subinspetora, RF 706.878.6.

Art. 1º - Alterar o anexo I da Portaria nº 10/ SMSU.G/2015 para incluir como Inspetores de Disciplina:

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

a) Titular: André Marcelo Marcolino Ferreira, Inspetor de Divisão, RF 656.827.1;

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