DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
397 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no inciso 6º, artigo 13 da Lei 16.239/15, artigo 7º da Lei 17.812/22 e no Decreto Nº 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido aprovados no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria e atendidos as condições e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor (es) abaixo identificado(s):
| RF | NOME | Padrão Anterior | Padrão Atual | A PARTIR DE | Processo SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| 8156671 | DAVID OTAVIO ALMEIDA | NQTG1A | NQTG2A | 22/03/2026 | 6029.2023/0005393-6 |
| 9246398 | FRANCISCO CLECIO FERREIRA DE MOUR | NQTG1A | NQTG2A | 26/08/2026 | 6029.2023/0015282-9 |
T endo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º da Lei nº 17.812/2022| Reg. Func/Vinc | Nome | Padrão Anterior | Padrão Atual | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| 8156671 | DAVID OTAVIO ALMEIDA | NQTG1A | NQTG2B | 22/03/2026 |
| 9246398 | FRANCISCO CLECIO FERREIRA DE MOURA | NQTG1A | NQTG2B | 26/08/2026 |
I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no inciso 6º, artigo 13 da Lei 16.239/15, artigo 7º da Lei 17.812/22 e no Decreto Nº 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido aprovados no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria e atendidos as condições e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor (es) abaixo identificado(s):
| RF | NOME | Padrão Anterior | Padrão Atual | A PARTIR DE | Processo sei |
|---|---|---|---|---|---|
| 9173625 | VALTER MATHEUS DE OLIVEIRA MATOS |
NQTG1A | NQTG2A | 12/04/2026 | 6029.2023/0006947-6 |
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º da Lei nº 17.812/2022
| Reg. Func/Vinc | Nome | Padrão Anterior | Padrão Atual | A partir de |
|---|---|---|---|---|
| 9173625 | VALTER MATHEUS DE OLIVEIRA MATOS | NQTG1A | NQTG2B | 12/04/2026 |
I - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no inciso 6º, artigo 13 da Lei 16.239/15, artigo 7º da Lei 17.812/22 e no Decreto Nº 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido aprovados no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria e atendidos as condições e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor (es) abaixo identificado(s):
| RF | NOME | Padrão Anterior | Padrão Atual | A PARTIR DE | Processo sei |
|---|---|---|---|---|---|
| 9206655 | TAMARA VERISSIMO ROCHA | NQTG1A | NQTG2A | 09/08/2026 | 6029.2023/0009451-9 |
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º da Lei nº 17.812/2022
Reg. Func/Vinc Nome Padrão Anterior Padrão Atual A partir de 9206655 TAMARA VERISSIMO ROCHA NQTG1A NQTG2B 09/08/2026 II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças desta SMSU, para promover-se o cadastro e o respectivo registro em prontuário. Portaria | Documento: 155539137 Altera o disposto na Portaria nº 10 de 19 de de 21 de outubro de 2008. fevereiro de 2015 que designa os Inspetores de Portaria nº 43/SMSU de 29 de abril de 2026 Disciplina nos termos do Decreto nº 50.031 de 15 de JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132 Municipal de Segurança Urbana, no uso das
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3