DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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agosto de 2026, na sala de Sala de Coletivas, localizada no 6º andar do prédio sito ao Viaduto do Chá, n.º 15, Centro, São Paulo, reuniu-se a Pregoeira Designada Julia Lopes Arcanjo e demais membros da Portaria nº 002/2026-SGM/CHG, para a realização da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2026-PREF/SECOM.Abertos os trabalhos, efetuou-se o Credenciamento das empresas interessadas que compareceram ao local e apresentaram seus respectivos documentos fora dos envelopes, acompanhados das identidades de fé pública de seus representantes (itens 7.1 a 7.3 do Edital):Licitante (Razão Social)CNPJRepresentante Legal / PrepostoDocumento de IdentificaçãoFAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA06.091.146/0001-76 Paulo Fernando Pereira GervasioCPF: 283.629.568-60 IPCOM - INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA13.919.965/0001-24Kelli Aleksandra Fernandes Galdino CPF: 322.261.698-14 YUYU PRODUÇÕES LTDA11.533.954/0001-86Sérgio Yugo UkeiCPF: 125.588.048-12 Com relação aos documentos de credenciamento da empresa YUYU PRODUÇÕES LTDA, cumpre esclarecer que foi apresentada cópia simples do contrato social juntamente com a via original do Contrato Social, que foi devidamente validado pela Pregoeira. Quanto ao documento de credenciamento, não foi apresentado fisicamente, contudo encaminhado via e-mail - [email protected] o documento que possui autenticação datada de 28/ 08/2026, que foi entregue a via original antes do término da sessão, conforme disposto no item 4.3.6 do Edital.A empresa SURYA PRODUÇÕES AUDIOVISUAL E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA não foi credenciada, pois não conseguiu apresentar o comprovante de pagamento da guia DAMSP relativa à Garantia da Proposta, conforme item 4.3 e seguintes do Edital.Em sequência, a Pregoeira sugeriu aos presentes que formassem uma comissão de licitantes composta por representantes de 02 (duas) licitantes credenciadas, informando que este procedimento agilizaria os trabalhos de rubrica dos documentos de credenciamento e contidos nos ENVELOPES Nº 01 - HABILITAÇÃO.Foram nomeados para Comissão de Licitantes os seguintes representantes:Paulo Fernando Pereira Gervasio - FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA;Kelli Aleksandra Fernandes Galdino - IPCOM - INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA. 2. DA REQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPESEm ato contínuo, foram recebidos em mãos pela Pregoeira os ENVELOPES Nº 01 - HABILITAÇÃO e os ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, devidamente lacrados, de todas as licitantes credenciadas.A pregoeira informou aos presentes que abriria os ENVELOPES Nº 01 - HABILITAÇÃO e rubricaria todos os documentos e suspenderia a sessão para conferência dos documentos de habilitação, informando a todos que a sessão retornaria às 15 horas. 3. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA DILIGÊNCIASReaberta a sessão às 15h20min, a Pregoeira informou aos presentes que após analise da documentação de habilitação, constatou-se a necessidade de realizar diligências na documentação apresentada por duas das empresas, e informou aos presentes que:A licitante IPCOM deveria apresentar todas as validações dos documentos assinados digitalmente, a via física original do documento assinado pelo profissional James Eduardo Silva Gonçalves, bem como os contratos mencionados na declaração do item 9.6.2 do Edital. A Sra. Kelli, representante da empresa, informou que o profissional assinou o documento

digitalmente via PDF. Desta forma, a Pregoeira requereu que fosse então apresentada a validação de assinatura digital do referido documento.A licitante YUYU PRODUÇÕES deverá apresentar todas as validações dos documentos assinados digitalmente.No mais, informou a todos os presentes que a documentação solicitada em diligência deverá ser encaminhada até as 10 horas do dia 01/09/2026, via e-mail ([email protected]) e/ou presencialmente no mesmo horário.Fica, portanto, agendada a reabertura da sessão às 11 horas do dia 01/09/2026.10. ENCERRAMENTO E ASSINATURASNada mais havendo a tratar, a sessão pública foi encerrada às 15h44 horas, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conformidade, vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Comissão de Contratação e pelos representantes das licitantes presentes. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Julia Lopes ArcanjoPregoeira Laudiceia de Amorim FranciscoEquipe de Apoio Daniela Despato Zago Silva Equipe de Apoio REPRESENTANTES DAS LICITANTES PRESENTES: Paulo Fernando Pereira GervasioFAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA Kelli Aleksandra Fernandes GaldinoIPCOM - INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA Sérgio Yugo UkeiYUYU PRODUÇÕES LTDA

à abertura do certame.Foi solicitado à Comissão de Licitantes que viesse até a mesa para rubricar a documentação apresentada em sede de diligência, bem como os documentos previstos no item 9.10 do Edital, que foram consultados pela Pregoeira e Equipe de Apoio.Após a rubrica dos documentos, informou a Pregoeira que foram habilitadas as seguintes empresas:Licitante (Razão Social)CNPJIPCOM - INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA13.919.965/ 0001-24YUYU PRODUÇÕES LTDA.11.533.954/ 0001-86 Com relação aos documentos da empresa FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA, notou-se que não foi apresentada a Declaração prevista no item 9.6.2. do Edital, deste modo, por não ser possível sanar o vício em sede de diligência, por tratar-se de apresentação de novo documento, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 14.133/2021, a empresa foi considerada INABILITADA.Nos termos do item 11.1. do Edital, foi aberto o prazo de 10 (dez) minutos para que as licitantes manifestassem sua intenção de recorrer.A empresa FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA manifestou seu interesse em recorrer pelos seguintes motivos: O representante da empresa manifestou a intenção de recurso informando resumidamente que a não apresentação da Declaração trata-se de um vício sanável, pois os atestados apresentados anteriormente comprovam a execução exigida no item 9.6.2.Foi informado, então, que a Licitante FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA terá 3 (três) dias úteis para apresentar suas razões de recursos, que se iniciam a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação da ata da sessão pública de habilitação no Diário Oficial da Cidade. Os demais licitantes ficam desde já intimados para que, querendo, apresentar contrarrazões, em igual prazo de 3 (três) dias úteis, que começa a correr no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo do recorrente, sendo que a divulgação da interposição do recurso será divulgada no Diário Oficial.Deste modo, a Pregoeira suspendeu a sessão e informou que, após término da fase recursal, será designada e publicada a data para reabertura da sessão pública, com finalidade de proclamar a decisão do recurso de habilitação, proceder à abertura das propostas comerciais e ao início da etapa de lances verbais, nos termos do item 11.6 do Edital. 2. ENCERRAMENTO E ASSINATURASNada mais havendo a tratar, a sessão pública foi encerrada às 11h25min, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conformidade, vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Comissão de Contratação e pelos representantes das licitantes presentes. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Júlia Lopes ArcanjoPREGOEIRA Daniela Despato Zago Silva EQUIPE DE APOIO REPRESENTANTES DAS LICITANTES PRESENTES: Paulo Fernando Pereira GervasioFAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA Kelli Aleksandra Fernandes GaldinoIPCOM - INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA Sérgio Yugo UkeiYUYU PRODUÇÕES LTDA.

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02/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164220966

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026-PREF/ SECOMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6010.2025/0002129-5OBJETO: Contratação de serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto Total Global.RITO: Pregão Presencial com Inversão de Fases (Habilitação antecede a Proposta Comercial) ? Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.1. DA ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.Às 11 horas do dia 01 de setembro de 2026, na sala de Sala de Coletivas, localizada no 6º andar, do prédio sito ao Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo/SP, reuniu-se a Pregoeira designada Júlia Lopes Arcanjo e demais membros da Portaria nº 002/2026-SGM/CHG, para a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2026-PREF/SECOM.Abertos os trabalhos, informou a Pregoeira que as empresas IPCOM e YUYU PRODUÇÕES encaminharam os documentos solicitados na sessão do dia 31/08/ 2026, através do e-mail, os quais foram apresentados à Comissão de Licitantes para rubrica.Toda documentação apresentada em sede de diligência ratifica a apresentada anteriormente

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