DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

418 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Despacho - Torno se Efeito

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095259-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 66.014.557 SANDRO MERG VAZ, CNPJ 66.014.557/0001-90, representada neste ato por Sandro Merg Vaz, para realização da apresentação "HISTÓRIA E QUADRINHOS (HQS) NA EDUCAÇÃO: EM SUAS CONEXÕES COM O LETRAMENTO VERBAL/VISUAL", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA.I- À vista dos elementos constantes no presente, em especial o Encaminhamento de SME/ COCEU/DIAC 163955797 e e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, TORNO SEM EFEITO o Despacho Autorizatório 163624766, publicado no DOC de 25 de agosto de 2026, pág 311, II- Publique-se o item I .Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164267308

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0098802-6 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ 74.377.573/0001-75, representada neste ato por Suzi de Aguiar Soares, para realização da apresentação "Sarau do Binho", que integra a programação artística e cultural da

Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da Feira Literária da Zona SUL - FELIZS.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163793729), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163801156), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164267106), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ 74.377.573/0001-75, para a realização de 10 (dez) apresentações de sarau "Sarau do Binho", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da Feira Literária da Zona SUL - FELIZS, conforme cronograma (documento SEI nº 163792385), de 21/ 09/2026 a 20/12/2026, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), onerando a dotação

mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 2 MILILITROS CIA TEATRAL, CNPJ 21.844.835/ 0001-06, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "Rupestre - o que a terra conta", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 162957091), de 08/09/2026 a 17/09/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), onerando a dotação

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 63.837/2026 (documento SEI nº 164137047). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 162957927). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 64.607/2026 (documento SEI nº 164223521). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163793800).Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

02/09/2026

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Outras (NP) | Documento: 164263321

164267112

02/09/2026

Despacho - aditamento

Outras (NP) | Documento: 164245451

SME/CODAEDESPACHO DA COORDENADORAProcesso: 6016.2026/ 0067176-6AditamentoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da solicitação e justificativa da área técnica (SEI nº 160033267), dos cálculos da área financeira (SEI nº 161832030), da pesquisa de mercado que comprova a vantajosidade econômica (SEI nº 162516656) e, notadamente, do parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 162883998), e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 62.100/2022, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e das disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/2019:A) o 1º aditamento do Contrato nº 52/SME/CODAE/2026, firmado com a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo - CAF SERRANA, CNPJ nº 09.166.343/0001-03, para aquisição de 153.471 unidades de Maçã In Natura (Item A), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da unidade de Maçã In Natura (Item A) é R$ 1,70 (um real e setenta centavos); o valor do aditamento é R$ 260.900,70 (duzentos e sessenta mil e novecentos reais e setenta centavos), correspondente a 25% de acréscimo sobre o valor inicial atualizado do contrato. O valor atualizado do

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096594-8 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 2 MILILITROS CIA TEATRAL, CNPJ 21.844.835/0001-06, representada neste ato por Júlia Mariana Carvalho Marques, para realização da apresentação "Rupestre - o que a terra conta", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162957854), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 162957998), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164239344), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3