DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (221)

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contrato passa a ser de R$ 1.304.503,50 (um milhão, trezentos e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos).B) a emissão da Nota de Empenho, para fazer jus ao aditamento, no valor total de R$ 260.900,70, onerando a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. deste exercício orçamentário e dotações específicas do exercício subsequente, conforme Nota de Reserva nº 54.840/2026 (SEI nº 161831471).Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

Todos os documentos entregues conforme o edital.PROJETO DE VENDA -Todos os documentos entregues conforme o edital.QUALIFICAÇÃO TÉCNICATodos os documentos entregues conforme o edital. Foram consideradas habilitadas as organizações que atenderam integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação solicitada, como especificadas no Quadro 3: Quadro 3: Situação documental e status das Organizações proponentes da CP08/SME/ CODAE/2026 Nº Organização Situação 1 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA Habilitada2ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN Habilitada3COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS A CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - COAAFACT Habilitada 4 COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR Habilitada 5 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESA Habilitada 6 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB Habilitada CONVOCAÇÃO PARA APREESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Conforme o item 5.1 do Edital, fica concedido o prazo de 5 (CINCO) dias úteis contados a partir do dia seguinte à publicação desta Convocação, para que as organizações previamente HABILITADAS - conforme disposto no Quadro 3- apresentem amostras do(s) produto(s), constituindo fase obrigatória para habilitação técnica.As amostras deverão ser entregues - seguindo as instruções dispostas no item 9 do Anexo I do Edital - na CODAE: Rua Libero Badaró, 425, 9º andar, Centro, São Paulo; no período das 8 às 16h, de segunda a sexta feira, sendo necessário o agendamento prévio pelo e-mail: [email protected]. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião cuja Ata segue assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública- CCP.

DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR 04.455.745/ 0001-04 6 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESA 16.857.704/ 0001-15 7 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB 16.952.545/0001-38 Decorrido o prazo para as correções das falhas documentais apresentadas na Ata de Abertura publicada no DOC de 06/08/2026, (doc SEI 162354236) e ATA de Prosseguimento publicada em DOC de 25/08/2026, (doc. SEI 163691833) os proponentes procederam conforme consta no Quadro 2. Quadro 2: Situação das Organizações proponentes da CP08/SME/CODAE/ 2026 Nº Organização Situação 1 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA Apresentou Integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Prosseguimento e de acordo com o Edital. 2 ASSOCIACAO DAS MULHERES ASSENTADAS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP IRMA GORETE INAPTA (162354236). 3 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN Apresentou Integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Prosseguimento e de acordo com o Edital. 4 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAD CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - COAAFACT Apresentou Integralmente a regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Prosseguimento e de acordo com o Edital. 5 COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR Apresentou integralmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 6 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESA Apresentou integralmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. 7 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB Apresentou integralmente regularização da documentação, conforme apontado na Ata de Abertura da Sessão Pública, e de acordo com o Edital. CONCLUSÃOQuanto à habilitação, as últimas organizações abaixo regularizaram as pendências, conforme descrito a seguir: 5- COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPARPROJETO DE VENDA- Todos os documentos entregues conforme o edital.6- COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERATIVA CAMPONESA HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTATodos os documentos entregues conforme o edital.PROJETO DE VENDA- Todos os documentos entregues conforme o edital.7- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASBHABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA-

02/09/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Ata de prosseguimento e amostras

ATA DE PROSSEGUIMENTO E CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 08/ SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/ 0054572-8, visa a aquisição por dispensa de licitação de ITEM A: Mandioca Tolete Descascada Congelada; ITEM B: Massa Pronta Congelada à Base de Fécula de Mandioca; ITEM C: Milho Cozido em Espiga e ITEM D: Palmito Pupunha Minimamente Processado Congelado, todos com logística de entrega "ponto a ponto", diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.No dia 31 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, SirleniUenojo, Yeda Peixinho Bento, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin da Silva Aquino.A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP08/SME/CODAE/2026 Nº Organização CNPJ 1 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA 11.402.980/ 0001-75 2 ASSOCIACAO DAS MULHERES ASSENTADAS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP IRMA GORETE 53.610.072/ 0001-17 3 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN 11.016.446/ 0001-20 4 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AS CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBE - COAAFACT 00.952.035/0001-20 5 COOPERATIVA

164144878

02/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164099150

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 137/ SME/2026

AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Jurídica

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