DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

421 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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19.210.884/0001-37

28/08/2026

6

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 142/ SME/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 42/SME/ 2022. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/ 0009101-0. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/SME/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M.R.S. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 19.210.884/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lotes 1, 4 e 11. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a partir de a partir de 01/09/2026 às 7h00, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.546.197,82 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 15.277.186,92 (quinze milhões, duzentos e setenta e sete mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0;1 e;16.10.12.362.4027.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. André Silva Zanardi, Sócio da M.R.S. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164198217

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164214408

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 140/ SME/2026

MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA

Jurídica

31/08/2026

06

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 140/ SME/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 32/SME/ 2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/ 0105833-1 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/SME/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 61.262.382/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema integrado de controle de acesso e segurança eletrônica para a Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual , por excepcionalidade , por 06 (seis) meses a partir de 19/09/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 31.882,01 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e um centavo). VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 191.292,06 (cento e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA : 31/08/2026. VIGÊNCIA : 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo,Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e , Sr. Marcos João Morales, Sócio Administrador da MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 164239127

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 525/SME/2026

São Paulo, 01 de setembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 525/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0072377-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 28.945.948/0001-39. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,

CNPJ: 28.945.948/0001-39, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Kaê Guajajara - Clube da Floresta", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato Nº 525/SME/2026, constante em documento SEI 162755701, com extrato em SEI 163824564, publicado em DOC de 27/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado, de acordo com o solicitado em SEI 164080967, em encaminhamento da SME/ COCEU/Contratos.- Para que onde se lê: CECI KRUKUTU - 17/08 e CECI TENENDÉ PORÃ 17/ 08; - Leia-se: CEU JD PAULISTANO - 17/08 e CEU JD PAULISTANO - 17/08;II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

02/09/2026

Apostilamento do TC 561/SME/2026

São Paulo, 01 de setembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 561/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0095263-3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880 - CNPJ: 43.901.889/0001-90.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880, CNPJ 43.901.889/ 0001-90, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de história "Luderia Literária em Libras", na categoria 3 ou mais integrantes, que compõe a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA., em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 561/SME/2026, constante em documento SEI 163637254, com extrato em SEI 163951032, publicado em DOC de 28/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a inclusão da dotação a ser onerada, de acordo com o solicitado por SME/COPED/DIAC por encaminhamento em SEI 164167779. - Para que onde se lê: "item 4.7 - As despesas decorrentes desta contratação onerarão a dotação orçamentária 16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0."Lei

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3