DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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se"item 4.7 - As despesas decorrentes desta contratação onerarão duas dotações orçamentárias distintas, portanto serão R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por 10 apresentações onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0 e R$ 3.000,00 (três mil reais) por 1 apresentação, onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0." I- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 86.591/2026DATA DA LAVRATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Noelly Russo Ferreira, representante legal da empresa SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA.

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0095392-3 - Interessado: SME/COSERV/DIAL - Núcleo de Aquisições - Detentora: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ: 65.149.197/0002-51 - Assunto: Adesão de Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de REFRIGERADOR - Pregão Eletrônico: 90005/2026 - PROAD Nº 15039/2025Ata de Registro de Preços: 00012/2026 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIAL/Nuc.Aquisições (SEI nº 162345171) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164064230), que acolho e nos termos da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA- CNPJ: 65.149.197/0002-51, por meio da utilização da ARP 00012/2026 (SEI 163516249), para a aquisição de 08 (oito) unidades de Refrigerador 110V, sendo: 4 (quatro) refrigeradores para SME, 2 (dois) refrigeradores para COGEP, 1 (um) refrigerador para DRE CL e 1 (um) refrigerador para DRE PE, pelo valor unitário de R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 21.296,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1., indicada na Notade Reserva 62.213/2026 (SEI 163751236). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021 e no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/ COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 162341775). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

02/09/2026

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164251439

163248498

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

543/SME/2026

Penalidade (NP) | Documento: 164235999

SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0044654-1 - Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ. 11.893.612/0001-77 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MARÇO/2026 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para a Prestação de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) Lote 3. - Pregão: 90010/SME/2025 - Termo de Contrato: 172/SME/2025 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON -Vigilância - (SEI 161556846 e 163757785) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 161734216), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 156, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos arts. 145 e 146, do Decreto Municipal n° 62.100/2022, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1666,55 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 172/SME/2025 e nos cálculos referidos no SEI ( 162030080). - II. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

Jurídica

08.277.593/0001-40

14/08/2026

02/09/2026

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Outras (NP) | Documento: 164237210

Mês

Inscrição no CADIN

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 543/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091365-4CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA - CNPJ 08.277.593/0001-40 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ: 08.277.593/0001-40, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Colo de viagens musicais", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/ 0098372-1 - Contratada: GI EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ Nº 07.473.476/0002-70 - Assunto: Inscrição no CADIN - Aplicação de penalidade - JUNHO/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lote 7. - Pregão: 68/SME/2021 - Termo de Contrato: 46/SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o Despacho no SEI 145623880 e da manifestação de SME/COSERV/DIGECON -Vigilância no SEI 160272132 , com fundamento no art. 2º, I, e no art. 4º, I, da Lei Municipal n° 14.094/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, DETERMINO o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga, no valor de R$ 11.007,39 (onze mil sete reais e trinta e nove centavos), conforme SEI 157060088,

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164240596

Adesão de Ata de Registro de Preços - Aquisição de REFRIGERADOR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3